segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Renan Calheiros deve pautar projeto sobre abuso de autoridade

Do Congresso em Foco

Também estão previstas votações sobre o projeto de lei que legaliza os jogos e da proposta de emenda à Constituição que acaba com a vinculação remuneratória automática entre os subsídios dos agentes públicos. Na Câmara, deputados tentam acabar com pauta remanescente e devem analisar mudança no cálculo do ICMS aos municípios

Renan se tornou alvo central das manifestações realizadas no domingo(4)
Após toda a polêmica criada na pela Câmara na aprovação de emenda – incluída no projeto que cria medidas contra a corrupção (PL 4850/2016) – que tipifica o crime de abuso de autoridade contra magistrados, promotores e juízes na última semana, nesta terça-feira (6) será a vez do Senado apreciar o projeto de lei (PLS 280/2016), que também estabelece punições para membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Judiciário. Assinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e em tramitação desde 2009 na Casa, o texto recebeu um substitutivo na última quinta-feira (1º). De acordo com a bancada de senadores que se autodenominaram independentes, o objetivo do texto alternativo ao de Renan é “harmonizar o justo interesse de punição de excessos por parte de autoridades contra os cidadãos, sem, no entanto, impor restrições ao processo de investigação e responsabilização de altas autoridades”. Esta será a primeira semana que Renan Calheiros vai comandar os trabalhos da Casa depois de se tornar réu pelo inquérito 2593, que o acusa de peculato.
Em uma manobra realizada menos de 24h após a votação realizada na madrugada de quarta-feira (30) na Câmara, apontada pelos coordenadores da Operação Lava Jatocomo retaliação às investigações, deflagradas em 2014, que arrolaram diversos parlamentares nas apurações de desvios de dinheiro da Petrobras, Renan Calheiros tentou aprovar em plenário do Senado um pedido de urgência para que as medidas contra a corrupção fossem votadas na tarde do dia 30 pela Casa. Apesar disso, foi vencido por senadores contrários à atuação do presidente. Muitos alegaram, inclusive, que uma audiência pública para debater o PLS 280, que traz conteúdo similar à emenda do deputado Weverton Rocha (PSD-MA), estava marcada para a manhã de quinta-feira (1º).
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Os debates previstos para esta terça (6) prometem ser acirrados. Existem muitos pontos do projeto que ainda precisam ser esclarecidos, e têm causado dúvidas tanto em parlamentares quanto na classe que será atingida pelas medidas propostas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que “este debate não é recente”.
“Uma lei contra abuso de autoridade no Brasil é uma necessidade. Por isso acho que este é o momento de discuti-la. E mais do que uma necessidade, uma nova lei de abuso de autoridade é uma urgência. Diariamente o povo brasileiro sofre na pele o abuso de autoridade. Segundo dados, Presidente, do CNJ, 21 mil casos de abuso de autoridade foram catalogados em 2015”, ressaltou o líder da minoria na Casa.
“Talvez não seja o melhor momento de o Senado passar uma mensagem errada à sociedade que está ansiosa pela punição de crimes graves de corrupção”, disse Moro. O juiz citou ainda, durante a audiência pública realizada na semana passada no Senado, que algumas emendas aprovadas pelos deputados podem comprometer investigações em curso, e não só a Lava Jato.
Moro admite que alguns artigos propostos no projeto aprovado pela Câmara são bons a modernizam a lei que pune abuso de autoridades. Entre eles a punição do abuso sexual por policiais, promotores ou juízes. Mas voltou a criticar o processo de alterações feitas pelos deputados nas medidas anticorrupção sugeridas pelo MPF durante votação na Câmara, o que chamou de “emendas da meia noite”.
Legalização dos jogos
Na quarta-feira (7), ganha destaque na ordem do dia o projeto de lei (PLS 186/2014) que legaliza cassinos, bingo, jogo do bicho, apostas eletrônicas, as loterias federal e estadual e do sweepstake – apostas relacionadas a corridas de cavalo. O substitutivo que será votado em plenário é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e foi aprovado em comissão especial do Desenvolvimento Nacional no dia 9 de novembro. De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos.
Com isso, ainda segundo o senador, o país perde a atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informações da World Lottery Association, Fernando Bezerra informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participação de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa.
Para Bezerra Coelho, a legalização dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na geração de tributos, emprego e renda. Uma projeção conservadora, segundo o relator, estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo nos próximos três anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender às sugestões de colegas senadores e de representantes de vários órgãos do governo.
Pelo substitutivo, caberá à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, a administração das contas das empresas, bem como o apoio a ações de fiscalização dos jogos. O processo para a concessão da exploração será sempre precedido de licitação e terá duração de até 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual período uma única vez.
Já na sessão da próxima quinta-feira (8), está prevista a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 62/2015) que acaba com a vinculação remuneratória automática entre os subsídios dos agentes públicos. Ou seja, busca impedir o chamado “efeito cascata” que ocorre em função dos reajustes dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – considerado o teto remuneratório para o funcionalismo. Por outro lado, uma emenda apresentada ao texto facilita o aumento do salário de parlamentares sem a exigência de lei regulamentando o assunto.
A emenda em questão é de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). No texto original da proposta, era prevista a necessidade de aprovação de uma lei específica para fixação dos subsídios dos deputados federais e senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A sugestão de Caiado elimina essa exigência, e estabelece que apenas a edição de um decreto legislativo é suficiente. A despeito das diferenças políticas, a emenda foi avalizada pelo relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tem histórico de divergências com Caiado.
Câmara
Na Câmara, parlamentares prometem reunir esforços para votar as pautas remanescentes da Casa. Ainda sem data definida para cada proposta a ser deliberada, de acordo com o líder do governo, André Moura (PSC-SE), estão pendentes, por exemplo, a proposta que cria a Lei de Migração (PL 2516/15, do Senado), relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro e também diretrizes para políticas públicas ligadas ao assunto. Se aprovado, irá substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), adotado durante o regime militar.
Também está previsto para retornar à pauta desta semana o projeto de lei complementar (PLP 163/15), do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios. Reivindicação de municípios que tiveram queda de receita do repasse constitucional do ICMS, imposto estadual, o PLP 163/15 tentar resolver situação criada com a queda das tarifas de energia ocorrida a partir de 2013 devido à renovação da concessão de várias usinas hidrelétricas por meio da Lei 12.837/13.

Ferreira Gullar: Veja repercussão da morte do escritor



‘Deixa um vazio imenso na literatura nacional’, diz presidente Michel Temer no Twitter. Ex-presidente José Sarney afirma que perdeu ‘um grande amigo’.


A morte do poeta, escritor e teatrólogo Ferreira Gullar no domingo (4) foi repercutida por políticos e artistas. Um dos maiores autores brasileiros do século 20 e eleito “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2014, ocupando a cadeira nº 37, Gullar estava internado no hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio.
Veja abaixo a repercussão:
Michel Temer, presidente do Brasil
“Ferreira Gullar deixa um vazio imenso na literatura nacional. Perdemos um poeta de primeira grandeza. Um abraço fraterno à família e aos amigos nesta hora triste”.
José Sarney, ex-presidente do Brasil
“É um grande poeta, um grande intelectual que marcou o início de minha vida intelectual, chefiando com os irmãos Haroldo Campos, o Movimento Concretista. Pessoalmente perco um grande amigo e o Brasil o seu maior poeta”.
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo
“‘A arte existe porque a vida não basta’, disse certa vez o poeta maranhense Ferreira Gullar, que nos deixa um legado múltiplo de beleza e invenção. Gullar foi também um refinado tradutor e ensaísta, um polemista vigoroso e, mais que um crítico, um pensador das artes plásticas. Com igual talento e generosidade, dedicou-se a pensar a realidade política e social do país que, hoje, lamenta muito a sua morte. Aos seus familiares e amigos, nossos sentimentos”.
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
“O Brasil e o mundo choram hoje a perda do imortal poeta Ferreira Gullar. Mas, na cidade que ele escolheu para viver, a dívida de gratidão com esse gênio das palavras é ainda maior. Meu amigo Gullar foi um dos 150 representantes da intelectualidade e da sociedade carioca que desde 2012 participam do Conselho da Cidade, colaborando com sua mente brilhante para ajudar a transformar o Rio. Por isso, além da saudade que ficará desse carioca de coração, deixo aqui o meu ‘muito obrigado” para este amigo em nome de todos os apaixonados pela Cidade Maravilhosa. Meus sentimentos para toda a família e para os admiradores de Ferreira Gullar. Que sua poesia continue imortal para a cidade do Rio de Janeiro”.
Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras
“Ele é um dos maiores poetas, não só maranhense, mas de todo o Brasil. Ferreira Gullar é, talvez, hoje, uma das maiores figuras da poesia brasileira. O Brasil perde um grande intelectual. Um homem que tinha uma grande expressão dentro do quadro da cultura brasileira. O Maranhão não pode deixar de lamentar a morte dele, porque a literatura do Maranhão e do Brasil estão fragilizadas”.
Luis Antonio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro
“Perdemos hoje um dos principais personagens da literatura no Brasil. Ferreira Gullar nos deixou, mas marcou sua presença nesse mundo com grandes obras e feitos. Na poesia, participou de grandes momentos e foi um dos responsáveis pela criação do neoconcretismo. Imortal da Academia Brasileira de Letras, o poeta venceu inúmeros prêmios, incluindo o Jabuti pelas obras ‘Resmungos’ e ‘Em alguma parte alguma’. Sua trajetória de vida era refletida em sua obra que nos tocava profundamente. Para sempre essa obra viverá no coração e em livros que eternizam na impressão de suas palavras, os pensamentos de um dos maiores poetas brasileiros”.
Lobão, músico
“Morre Ferreira Gullar. R.I.P poeta”.
Xico Sá, jornalista e escritor
“Viva o poeta Ferreira Gullar. Viva o poema Sujo, viva Dentro da Noite Veloz”.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Flávio Dino. Artigo... Educação é a construção do nosso futuro

ARTIGO: Educação, construção de nosso futuro!

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Tudo que alcancei profissionalmente na vida foi por meio do estudo, tanto no concurso de juiz federal, como no cargo de professor da UFMA. Sei da importância que o ensino tem para mudar uma vida. E sei que a força do ensino de toda uma geração pode mudar uma sociedade. Por isso, a melhor forma de construir um Maranhão melhor no futuro é investindo em educação. É o que venho fazendo desde o primeiro dia como governador.
A oferta de ensino de qualidade para nossas crianças e jovens pressupõe três insumos básicos: que tenhamos escolas reformadas e equipadas, alunos motivados e professores valorizados. Tenho trabalhado nessas três frentes para permitir que o Maranhão dê passos mais seguros no futuro em direção ao desenvolvimento.
Já entregamos 63 escolas totalmente reconstruídas e outras 300 foram reformadas ou receberam algum tipo de manutenção. Ao todo, foi uma escola a cada dois dias de gestão. Até 2018, serão construídas outras 300 unidades, substituindo as velhas escolas de taipa por prédios que ofereçam condições dignas.
Para a garantia plena de condições de aprendizado, criamos, já no primeiro ano de gestão, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Com ele, no próximo mês de janeiro, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes irão receber benefício de R$ 51 para compra de material escolar nas 1.413 lojas credenciadas em todo o estado. Além de uma política social, essa ação consiste em um importante apoio à economia local, pois são colocados mais de R$ 59 milhões na economia, ativando o comércio.
Na valorização do corpo docente, o Governo do Maranhão paga o segundo maior rendimento para professores do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal. Também atendemos a uma reivindicação da categoria de mais de 20 anos, concedendo progressão funcional a mais de 17 mil professores.
Os resultados desses investimentos já podem ser vistos. No último levantamento do Ministério da Educação, o Maranhão foi o estado que teve o 2º maior crescimento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Saímos de 2,8 em 2013 para 3,1 em 2015. Com as mudanças que estamos realizando tenho certeza que os próximos resultados seguirão apontando avanços.
Também teremos melhora nos índices de alfabetização do estado, em que encontramos o triste quadro do Maranhão na quarta pior posição nacional. Com o programa Sim, eu Posso, já há 9.368 alunos que passaram a escrever suas primeiras linhas este ano.
Recentemente, vi o vídeo do senhor Vicente de Souza, de 80 anos, lendo uma carta, após se alfabetizar por meio do Sim, Eu Posso. São momentos assim que me enchem de alegria e fazem com que eu tenha certeza que estamos no caminho certo ao focar nosso governo no que é mais importante: cuidar das pessoas. Dessa forma, juntos, vamos construir um Maranhão melhor para todos.

Transporte rápido na "Ilha Maranhense" com melhoria na mobilidade em toda região

São Luís terá sistema de transporte público moderno com ônibus ‘RAPIDÃO’


BRT modernizará o transporte público na Grande São Luís
BRT modernizará o transporte público na Grande São Luís
A implantação do sistema de transporte tipo BRT (Transporte Rápido por Ônibus) na Ilha de São Luís é uma das medidas a serem adotadas pelo Governo do Maranhão para garantir a melhoria da mobilidade em toda a Região Metropolitana. Segundo a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), a implantação do modelo faz parte da reestruturação das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, e deverá ser concluída em 2018.
De acordo com o presidente da MOB, Arthur Cabral, o projeto do BRT Metropolitano abrange toda a Ilha de São Luís. “Ele é um BRT circular, nos moldes do que tem em Curitiba. A primeira etapa começa na rotatória do quartel da PM e vai até o viaduto que está sendo feito no Alphaville, no início da estrada da Raposa”, explicou.
O projeto prevê, ainda, a construção de estações de passageiros do tipo BRT, onde as catracas estarão posicionadas antes do passageiro entrar no ônibus. As paradas serão no mesmo nível do piso do ônibus, facilitando o embarque e desembarque. “Temos prevista a construção de um terminal de integração (do BRT) próximo ao Alphaville e outro próximo à Igreja Católica do Calhau. O BRT vai se integrar com o sistema de ônibus existente”, detalhou Arthur Cabral.
De acordo com o presidente da MOB, os testes com o BRT devem ser iniciados em 18 meses. “Acreditamos que em 18 meses já tenhamos uns trechos em funcionamento. Ele começa a ser testado e posteriormente inaugurado, garantindo um transporte com veículos modernos, articulados, com ar-condicionado. Será um grande avanço”, afirmou.
O BRT funcionará como uma grande linha alimentada pelas outras, integrada ao sistema da Prefeitura de São Luís, ao Expresso Metropolitano, que já funciona. “Em termos de mobilidade, a implantação do BRT retira muitos veículos de circulação da área central da cidade. Uma vez que consegue aumentar muito a capacidade de transporte e ajudará a resolver diversos gargalos do sistema de ônibus convencional”, disse Arthur Cabral.

Morre. "Ferreira Gullar" Poeta Maranhense


O Maranhão perde mais um poeta: morre Ferreira Gullar, as 86 anos




Ferreira Gullar
Ferreira Gullar

O Maranhão está de luto mais uma vez. O poeta, escritor e teatrólogo Ferreira Gullar morreu neste domingo (4) no Rio, aos 86 anos.
Nascido José de Ribamar Ferreira em São Luís, em 10 de setembro de 1930, Ferreira Gullar foi um dos maiores escritores brasileiros do século XX. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2014, ocupando a cadeira nº 37.
Cresceu em sua cidade natal e decidiu se tornar poeta na adolescência. Com 18 anos, passou a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo da cidade. Aos 19 anos, descobriu a poesia moderna depois de ler Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira.
O perfil de Gullar no site da ABL informa que, inicialmente, o escritor “ficou escandalizado com esse tipo de poesia”, mas mais tarde aderiu ao estilo, tornando-se “um poeta experimental radical”. Certa vez, ao comentar o período, afirmou: “Eu queria que a própria linguagem fosse inventada a cada poema”.
Nessa época, trabalhou no volume de poesia “A luta corporal” (1954), que o lançou no cenário nacional. Essa obra que resultou de “uma implosão da linguagem poética” é associada ao surgimento da poesia concreta. Gullar, porém, romperia com o grupo mais tarde, passando a fazer parte do movimento neoconcreto, ao lado de artistas plásticos e poetas do Rio.
Foi Gullar quem escreveu o manifesto que marcou o marcou a aparição, em 1959, do movimento neoconcreto, do qual também foram expoentes artistas como Lygia Clark e Hélio Oiticica. No mesmo ano, saiu o ensaio “Teoria do não-objeto”, outro texto fundamental do movimento.
Dentre as obras neoconcretas de Gullar, destacaram-se o “livro-poema”, o “poema espacial” e “poema enterrado”.
Derradeiro trabalho neoconcreto do poeta, este último consistia de uma sala que ficava no subsolo do espaço de exposição. A ela, chegava-se por uma escada. Quem “entrava” no poema encontrava lá embaixo um cubo vermelho. Dentro dele, um cubo verde. E dentro deste, um outro cubo, branco, onde se lia em uma das faces a palavra “rejuvenesça”.
Depois do “poema enterrado”, Gullar se afastou do movimento e se envolveu com política, tema de seus trabalhos seguintes. Ingressou no partido comunista e passou a militar contra a ditadura militar. Chegou a ser preso e a viver na clandestinidade. Fugiu do país, passando por Moscou, Santiago, Lima e Buenos Aires.
Durante o exílio na capital argentina, escreveu sua obra-prima: “Poema sujo” (1976). Trata-se de um poema com quase 100 páginas que teve ótima recepção. Foi traduzido para diversas línguas.
Gullar só voltou ao Brasil em 1977, onde foi novamente preso e também torturado. Conseguiu ser solto depois de pressão internacional e trabalhou na imprensa do Rio e como roteirista de TV.
No país, lançou “Na vertigem do dia” (1980) e a coletânea “Toda poesia”. Também artista plástico e crítico, escreveu “Etapas da arte contemporânea” (1985) e “Argumentação contra a morte da arte” (1993).
Em novembro do ano passado, o Maranhão perdeu outro grande poeta, Nauro Machado.(Relembre)
Fonte: G1

Diplomação dos Prefeitos eleitos do baixo-Parnaíba


Na semana que se aproxima a posse dos prefeitos eleitos da baixada maranhense


Os dias que sucederam transições, levantamentos, nomeações de secretários(as), diplomação, prefeitos eleitos das cidades Tutoia, Água Doce, Araíoses. O mês de Dezembro/2016, eleitos(prefeitos), participam da cerimônia da diplomação organizado pela Justiça Eleitoral. 

Em Tutoia, Romildo do Hospital(PSDB), será diplomado dia 13-12-2016, com vereadores e suplentes no Auditório da Secretaria de Educação-Centro de Tutoia, às 20:00hs.



  Foto: Blog Neto Pimentel. Prefeitos(Tutoia Romildo). Já diplomados dia 02-12, Àgua Doce Tallita, Araioses Dr. Cristino

SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO COM OS ELEITOS NA CIDADEDE ÁGUA DOCE


Prefeita eleita de Água Doce-MA Thalita Dias e seu vice William Lima são diplomados

Thalita Dias e William Lima


Em cerimônia realizada pela 12ª Zona Eleitoral na câmara dos vereadores de Araioses, na manhã da última sexta-feira (02), foram diplomados a prefeita eleita Thalita Dias, seu vice William Lima e os vereadores eleitos e os suplentes. Na mesma cerimônia, ocorreu a diplomação do Prefeito eleito de Araioses Dr. Cristino, seu vice Manoel da Polo, vereadores eleitos e suplentes. 

A solenidade foi presidida pelo Juiz Marcelo Fontenele Vieira, e os diplomas entregues por ele e Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – promotora do MP de Araioses; Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – Juíza da 2ª Vara de Araioses; Sr. Marcio Pereira de Castro – chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral e do Dr. Genuíno Lopes Moreira – representante da Classe dos Advogados.



Em sua fala, Dr. Marcelo Fontenele disse aos eleitos, que a eleição passou, que a disputa não existe mais, que agora é hora de governar para todos em prol do bem comum da população. Dra. Samara, em sua fala, citou Graciliano Ramos, onde utilizou a frase célebre "Prefeito não tem pai", fazendo alusão a importância da impessoalidade na gestão pública.

Dr. Marcelo Fontenele 

Dra. Samara Cristina 

Marcio Pereira - Chefe do cartório eleitoral 
Em seguida foi facultada a palavra a jovem Prefeita eleita Thalita Dias, bastante aplaudida, foi enfática ao afirmar, que a partir do dia 1º de janeiro de 2017, irá buscar realizar todos os projetos de campanha, na saúde, educação, segurança, em todas as áreas, visando voltar Água Doce aos braços do povo. 

Thalita Dias em sua fala

Thalita recebendo diploma das mãos do Dr. Marcelo Fontenele 

William Lima recebendo diploma das mãos de Dra. Samara 



Veja mais imagens da diplomação:


Prefeito eleito de Tutóia Romildo Damasceno prestigiando a diplomação de Thalita Dias e Dr. Cristino