sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Criação do Conselho e Mobilização dos cinco municípios do Baixo-Parnaíba é realizado em Tutóia

Tutóia: cinco municípios da Região do Delta e Lençóis participam de Mobilização para criação do Conselho da APA do Preguiças

Paulo Rocha (Meio Ambiente de paulino Neves), Antonio Amaral (representando o prefeito de Tutóia), Janaina Dantas (Superintendente de Áreas Protegidas da SEMA), Dion Almeida (Sec. Meio Ambiente de Barreirinhas), Robson Medeiros (Sec. de Meio Ambiente de Água Doce), Edvaldo Portela (Sec. de Meio Ambiente de Araioses)





Rafaela Brito - no destaque - Oceanógrafa da SEMA

Secretários de Meio Ambiente e ambientalistas dos municípios de Araioses, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Barreirinhas estiveram reunidos na tarde de hoje (18) no Auditório da Secretaria de Educação de Tutóia para discutir a formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente. 

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA) mobilizou a sociedade civil organizada, o setor privado, o setor público e a comunidade em geral para participar desta que a foi a primeira reunião.

A APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente é uma Unidade de Conservação Estadual gerida pela SEMA através da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), que na ocasião discutirá sobre a importância da participação dos municípios na formação do Conselho Consultivo da Unidade.

Vários questionamentos foram levantados sobre conservação, preservação e impactos de empreendimentos que estão sendo implementados na região como parques eólicos, linhas de transmissão de energia, degradação de áreas de nascentes e outros.

O professor Elivaldo Ramos, em sua fala destacou a degradação porque passam rios da região como Bom Gosto, Barro Duro (Tutóia), Santa Rosa (Araioses), Magu (Santana), Preguiças (Barreirinhas) e Rio Novo (Paulino Neves), especialmente, nas áreas de nascentes.
Elivaldo Ramos, titular do blog


O professor indagou ainda da SEMA sobre quais programas do governo do estado para essa questão ambiental no Maranhão e em especial para essa região e se há um mapeamento dessas áreas com o objetivo de preservá-las.

Contador Rodrigues e equipe da SEMA

Vários outros professores, secretários, representantes de sindicatos e associações e ambientalistas fizeram arguições quanto a atuação da SEMA nesses municípios. Destacaram ainda que vários crimes ambientais estão sendo cometidos na região.

Medida cautelar quanto à aplicação dos recursos do extinto Fundef

Órgãos de controle discutem com TCU aplicação de recursos do Fundef

Caldas Furtado, presidente do TCE-MA
O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF) apresentaram uma Representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), com pedido de medida cautelar quanto à aplicação dos recursos do extinto Fundef, recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos.
Na reunião, que aconteceu na quarta-feira, 16 de agosto, em Brasília, com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e do ministro Walton Rodrigues, do diretor de auditoria da área social da Controladoria-Geral da União, Lennon Cantanhede,do procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Juraci Magalhães Júnior, do procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Luís Gonzaga Martins Coellho, do promotor de justiça Sérgio Furtado, e do Ouvidor do TCE, conselheiro Joaquim Washington Luís de Oliveira, foi discutida a necessidade de definição do Tribunal para garantir que os recursos públicos recebidos em decorrência de complementação do Fundef sejam utilizados de forma correta pelos municípios.
Os órgãos representantes expuseram, como justificativa da solicitação feita junto ao TCU, os contratos de prestação de serviços firmados entre 110 municípios do estado do Maranhão e escritórios de advocacia, que visavam ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef. Contratos que já foram considerados ilegais, lesivos ao patrimônio público e ao patrimônio educacional, por meio das medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que determinaram a suspensão dos processos.
A Representação evidencia que a finalidade das verbas do Fundef deve servir exclusivamente à promoção de um sistema educacional fundamental com padrões mínimos de qualidade, a fim de diminuir a desigualdade social existente no País. Desta forma, é inapropriado que a verba destinada a esse fundo, repassada aos municípios, sirva a outro propósito que não a melhoria da rede e da qualidade do ensino.
O procurador-chefe do MPC-MA, Jairo Cavalcanti Vieira, ressalta que o objetivo da Representação é que o Tribunal de Contas da União adote medidas imediatas para garantir a correta aplicação dos recursos. “Esperamos que o TCU defina normas para a aplicação/utilização dos recursos do Fundef, para que não haja o risco de má interpretação e ações ilícitas quanto a uma destinação distinta daquela prevista em lei”, comenta.
O presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado destacou ainda que “se trata de um ato de suma importância, com a finalidade de alinhar as ações dos órgãos de controle quanto às questões do Fundef”.
Para o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, , Luís Gonzaga Martins Coelho, a busca da melhor aplicação dos recursos do Fundef é uma preocupação de todos os órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

Ex. Líder do PT nos governos Lula e Dilma é preso

Lava Jato prende mais um: o ex-deputado Cândido Vaccarezza

Ex-deputado Cândido Vaccarezza
O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente hoje (18) na capital paulista pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava Jato. Ele será transferido, via terrestre, para a cidade de Curitiba, onde se concentram as investigações.
Além dessa prisão, a Polícia Federal (PF) cumpre 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e mais cinco de prisão temporária em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos em duas operações, a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.
A Operação Abate, em que Vaccarezza é investigado, quer desarticular o grupo criminoso que usava da influência do ex-deputado para obter contratos da Petrobras com empresa estrangeira. O dinheiro era usado para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.
As provas colhidas apontam que Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de 12 contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões”, diz o Ministério Público Federal em Curitiba (MPF-PR) em nota.
“As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobras, agindo em nome do PT. Na divisão de valores das propinas, há documentos indicando seu direcionamento tanto para a ‘casa’ (funcionários da Petrobras) como para o PT”, acrescenta.
Na Operação Sem Fronteiras, é investigada “a relação espúria entre executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento na obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira”, diz a nota da PF.

Edital da Eleição da "Colônia de Pescadores-Z17-Tutóia-Ma/18.10.2017

Eleição da Colônia de Pescadores de Tutóia

Candidatos disputam a presidência da Instituição pesqueira no mês de Outubro/2017


Tutóia. I reunião de mobilização para criação do Conselho Consultivo da área de proteção ambiental

Convite - Nesta sexta-feira(18), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Ás 14:00 horas!


Entretenimento. Projeto Itineante "Omega e Prefeitura de Paulino Neves

PAULINO NEVES RECEBE PROJETO CINE NOVOS VENTOS


Parceria entre a Prefeitura Municipal de Paulino Neves e Omega Energia leva cultura e entretenimento para alunos da rede pública de ensino

São Luís, 10 de agosto de 2017 – Pautada pela consciência ambiental e responsabilidade social, a Omega Energia, companhia geradora de energia elétrica com foco em energia limpa e renovável, promove o projeto de cinema itinerante Cine Novos Ventos, em benefício as comunidades de Paulino Neves.

Mais de mil crianças da rede pública de ensino terão a oportunidade de assistir um filme no período de 14 a 17 de agosto, quando uma carreta de 50 metros de comprimento e equipada internamente com cadeiras, lanchonete e uma tela de projeção estacionará na praça principal da cidade, se transformando em um cinema e levando cultura para sociedade. O projeto será realizado em parceria com a Prefeitura.

Para participar desta primeira edição foram convidados os alunos da rede municipal de ensino com idade entre 6 e 13 anos, previamente selecionados pela respectiva Secretaria Municipal de Educação. Pela programação, a carreta permaneceu 2 dias, sendo 14 e 15  na Cidade de Paulino Neves.

Foram realizadas cinco sessões por dia, cada uma com capacidade para 54 pessoas, contemplando ao todo 1.080 crianças, que viveram uma experiência inesquecível.

O projeto Cine Novos Ventos é mais uma ação social realizada pela Omega Energia em contrapartida aos investimentos feitos no Maranhão para implantação do primeiro complexo eólico no estado. Com Capacidade instalada de 220,8 MW, o parque Delta 3 está localizado entre os municípios de Paulino Neves e Barreirinhas, e deve entrar em plena operação no mês de setembro deste ano.

O FILME: Uma programação especial foi pensada para levar diversão às crianças por meio de atividades recreativas e entretenimento por meio do filme O Lorax: Em Busca da Trúfula Perdida.  Líder de bilheteria na estreia norte-americana, a animação traz uma história sobre a importância da preservação da natureza. Dos mesmos criadores de Meu Malvado Favorito, o filme é uma adaptação do conto clássico do Dr. Seuss sobre a história de uma criatura da floresta que compartilha o poder da esperança.

A aventura conta a jornada de um rapaz que procura pela única coisa que poderá fazer com que ele conquiste a afeição da garota de seus sonhos. Para encontrá-la, ele terá que descobrir a história de Lorax, a zangada porém charmosa criatura que luta para proteger seu mundo.

Por meio desta história lúdica, a Omega Energia pretende contribuir para maior conscientização das crianças sobre a importância do respeito ao meio ambiente.



Coordenadora de Evento da Omega Maria Alice e o Secretario Municipal de Educação Manoel Lázaro Xavier 
O secretário municipal de educação de Paulino Neves comenta a expectativa gerada em relação ao projeto: “Os alunos e educadores estão maravilhados com o projeto Cine Novos Ventos”.Nossos estudantes poderão conhecer e aprender ainda mais  os conceitos de  sustentabilidade, disse o secretário municipal de Educação, Manoel Lázaro Xavier. 

Segundo o Secretario de Educação Manoel Lázaro Xavier, 99% dessas crianças estão tendo uma oportunidade única na vida. A primeira de está numa sala de cinema, até mesmo por estarem em um município muito carente, e a parceria da prefeitura com a Omega vem contribuir muito com a vida dessas crianças que foram contempladas a estarem usufruindo desse projeto. 

Para que pedagogicamente o projeto possam acrescentar a conscientização tendo em vista  a necessidade de se preservar e formar uma consciência socioambiental 

Em entrevista o prefeito Roberto Maués, disse: “nossa obrigação é inserir as crianças e proporcionar uma qualidade de vida melhor a elas; uma educação melhor, e essa é a minha preocupação maior como gestor”.

O prefeito ressaltou ainda que sempre está visitando as Unidades de Ensino do Município, observando as necessidades básicas das crianças como a alimentação escolar.  E que o momento vivido por elas ali naquele projeto é de muita importância. Uma vez que, a inclusão social é de fundamental importância para que  cresçam  com a melhor qualidade de vida.

O prefeito parabenizou  a empresa  Omega pelo feito, pois estas crianças nunca antes tiveram a oportunidade de frequentarem uma sala de cinema. E por isso,  agradeceu  a empresa pela parceria. 

Secretario de Financias Isaque  Dutra, Coordenadora de Evento da Omega Maria Alice , Secretario Municipal de Educação Manoel Lázaro Xavier e a Coordenadora Edirsolange

PROGRAMAÇÃO:

Paulino Neves
Dia 14 de agosto
Dia 15 de agosto
8h às 9h30 (1ª sessão)
8h às 9h30 (1ª sessão)
10h às 11h30 (2 ª sessão)
10h às 11h30 (2 ª sessão)
14h às 15h30 (3ª sessão)
13h30 às 15h (3ª sessão)
16h às 17h30 (4ª sessão)
15h30 às 17h (4ª sessão)
18h às 19h30 (5ª sessão)
17h30 às 19h (5ª sessão)



Alunos da rede Municipal de Ensino 

Alunos da rede Municipal de Ensino 

Secretario  Municipal de Educação e Alunos da rede Municipal de Ensino 









Via Departamento de Comunicação de Paulino Neves.

Caravana de Direitos Humanos/2017 - I encontro de comunicadores do Baixo Parnaíba

I ENCONTRO DE COMUNICADORES DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE SERÁ REALIZADO EM TUTÓIA NO DIA 24/08

Resultado de imagem para I encontro de comunicadores do Baixo Parnaíba Maranhense da SMDH


A SMDH, junto com parceiros, realizará a CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS, que faz parte de uma ação processual da SMDH: antecedida de 3 encontros regionais (Caxias, Baixada e região Tocantina) e será preparatória ao Seminário Nacional e Estadual. Todas essas atividades terão como tema central a Pedagogia da Proteção;

Para a SMDH, a PEDAGOGIA DA PROTEÇÃO é um esforço de trocar saberes, concepções e práticas que ajudem a ampliar a reflexão e a disseminar uma experiência que está em construção no campo dos Direitos Humanos e se constitui a marca de uma política de proteção à luz dos direitos humanos.

Nesse sentido, a Pedagogia da Proteção inclui dentre outros elementos: o cuidado com pessoas em situação de ameaças, em risco e vulnerabilidade; as condições para que as pessoas exerçam sua liberdade e autonomia mesmo diante de riscos, vulnerabilidades e ou ameaças; o fortalecimento de laços de solidariedade e cooperação diante das graves violações aos direitos humanos.

Nesse contexto, a Caravana de Direitos Humanos 2017 tem como objetivos:

Ø Divulgar direitos humanos a partir das lutas dos movimentos sociais e de normas legais relativas aos temas de direitos humanos, justiça socioambiental e pedagogia da proteção;

Ø Articular um processo de mobilização e educação em direitos humanos;

Ø Mobilizar e articular organizações locais para o fortalecimento de rede de proteção solidária.

Ø Tema: Direitos Humanos, Justiça Socioambiental e Pedagogia da Proteção;

Ø Local: Tutóia, município de atuação da SMDH;


Sendo uma ação de formação, articulação e mobilização em direitos humanos, realizaremos diversas atividades com distintos grupos. O I ENCONTRO DE COMUNICADORES DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE será uma das atividades da Caravana de Direitos Humanos.

Nesse I ENCONTRO discutiremos sobre comunicação e direitos humanos bem como processos de violência que tem atingido comunicadores em tempos mais recentes no nosso Estado.

Para isso, contaremos com parceiros como a organização Artigo 19, organização não governamental de direitos humanos, cuja missão é defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo.

Dia 24 de agosto de 2017, das 09:00 às 17:00 h, no Salão Paroquial em Tutóia-MA.
 
Confirmação e esclarecimentos necessários - SMDH (2321 1601 / 3231 1897) falar com Fernando Rites (99964 0300), Marcos Aranha (98) 99112 2414 e Vanda Ribeiro (98267 6543).
 


SMDH