quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Secretaria Municipal de Agricultura promoveu na última quarta-feira(21), encontro com representante do Banco Nordeste

Agricultura

Secretaria de Agricultura de Tutóia promove reunião para tratar do “Fundo de Aval 

A secretaria municipal de agricultura familiar promoveu na última quarta-feira (21), uma reunião com uma comitiva do Banco do Nordeste, para discutir sobre a lei 13.606/2018, que trata sobre o “Fundo de Aval". O fundo de aval é um instrumento financeiro criado por prefeituras e estados. Ele tem o objetivo de prestar garantia aos empréstimos levantados por micro e pequenas empresas, que não consigam apresentar outras formas de garantia.
Entre os presentes estiveram o secretário de agricultura familiar, Samuel Moura, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tutóia (STTR), Pedro Costa, o secretário agrário do STTR, Edilson, o técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serra, o secretário municipal de pesca e aquicultura, Adiel Lima e o vereador,  Raimundo SINTRAF.
Samuel Moura destacou que um projeto será apresentado ao legislativo, que após aprovado e sancionado, líquida boa parte dos débitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Grupo “B”, junto à agência, até 2011. O prefeito Romildo Damasceno, declarou que todos os esforços estão sendo feitos pra promover o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura no munícipio. Entre as conquistas mais recentes está a aquisição da patrulha agrícola, que foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Zé Reinaldo.   

Fonte: Departamento de Comunicação

Operação Seguro "Fake" do governo do Estado em alerta - Polícia Federal

‘Seguro Fake’: Governo do Estado se manifesta sobre operação da PF

Foto Divulgação
Foto Divulgação
O Governo do Estado informa que o VIVA é um balcão de serviços, por isso disponibiliza, sem qualquer custo, toda sua estrutura para que órgãos da esfera federal, estadual e municipal prestem serviços públicos com qualidade, conforto e segurança ao cidadão, sem, no entanto, ter qualquer ingerência sobre o mérito administrativo dos atos de órgãos parceiros. Por essa razão, a Operação Seguro Fake não diz respeito aos serviços prestados pelo VIVA ou por qualquer órgão estadual, e sim por órgão federal.
Destacamos que, por meio de monitoramento, identificamos algumas suspeitas de irregularidades e, imediatamente, acionamos as autoridades competentes.
Em colaboração com as investigações, a direção comunica que continua cooperando com todos as solicitações da Polícia Federal para o total esclarecimento dos fatos.
Por fim, reforça seu compromisso com a manutenção de uma gestão transparente, ética a eficiente.

Cães comem corpo de bebê na cidade de São Bernardo-MA

Que horror! Corpo de bebê é achado na rua e comido por cães em São Bernardo

Corpo foi achado na rua
Corpo foi achado na rua
O corpo de um bebê recém-nascido foi encontrado na manhã desta quinta feira (22) em uma localidade conhecida como Morro do Capota no bairro Salgado, no município de São Bernardo do Maranhão, distante há 374 Km de São Luís.
De acordo com informações divulgadas por moradores do local, o corpo da criança estava dentro de uma caixa na rua e sendo comido por cães. A cena chocou a população que acionou a Polícia Militar.
O corpo do bebê foi levado para o hospital de São Bernardo de onde foi liberado e está sendo velado por desconhecidos pois nenhum familiar foi encontrado.
A Polícia Civil está à procura da mãe da criança que deve ter abandonado a mesma ao nascer.
Via Minard

Tribunal Regional Federal rejeita na quarta-feira(21), embargos de deputado maranhense.

TRF1 confirma condenação de Stênio Rezende por lavagem de dinheiro

Deputado estadual Stênio Rezende (DEM)
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou, na quarta-feira 21, os embargos de declaração do deputado estadual Stênio Rezende (DEM). Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, mais o pagamento de multa, em agosto do ano passado.
Por unanimidade, os quatro desembargadores federais e três juízes federais substitutos da Segunda Seção negaram os recursos interpostos pela defesa do democrata contra a sentença, confirmando a condenação.
Como se trata de uma decisão proferida por órgão judicial colegiado, Stênio não pode concorrer em eleições pelo período de até oito anos, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar maranhense inseriu dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta; e, dolosamente, se apropriado e desviado salários de funcionários da Casa também então lotados em seu gabinete.
O democrata aguarda agora o Supremo Tribunal Federal (STF) rediscutir o entendimento sobre a possibilidade de prisão após sentença em segunda instância.
Do Atual 7

R$ 2 bilhões é aprovado para os municípios pelo "Congresso" na última terça-feira(20)

Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para municípios

 
 
Congresso Nacional aprovou na terça-feira (20) um projeto que abre crédito de R$ 2 bilhões para os municípios

Pelo projeto, os recursos deverão ser investidos em saúde, educação e assistência social. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Michel Temer. 

Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A proposta prevê: 
 
R$ 1 bilhão para saúde; 
R$ 600 milhões para educação; 
R$ 400 milhões para assistência social. 

A sessão 
 
Durante a votação do projeto, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), defendeu a medida. 

"Estamos avançando, estamos reagindo com a economia, mas ainda é um momento difícil. Bem sabem os prefeitos municipais como foi a dificuldade, no final do ano passado, para, por exemplo, encerrar o ano honrando seus compromissos, principalmente com os servidores públicos municipais", afirmou. 

O vice-líder da minoria, Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez, questionou os motivos das dificuldades financeiras dos municípios. 

"Por que os municípios estão em situação pré-falimentar? Estão porque a política econômica que está sendo adotada no Brasil hoje é uma política recessiva, geradora de desemprego, que está derrubando a arrecadação do país", disse. 


Fonte: G1

Seguro Desemprego são alvo de operação no Maranhão e Pará

PF deflagra operação contra fraudes no Seguro Desemprego no Maranhão e Pará

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão. (Foto: Divulgação: PF)
Policiais cumprem mandados de busca e apreensão. (Foto: Divulgação: PF)
A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22) uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.
O objetivo da operação, batizada de “Seguro Fake”, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego. Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Há buscas no Ministério do Trabalho em Redenção.
Tentativas de fraude
Em um dia, em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude em uma única agência bancária na cidade de Redenção. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido em 2016, já teria sido identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Milícias formados por policiais são presos no Maranhão

Policiais militares e civis são presos como integrantes de milícias no Maranhão

Secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela
O secretário da Segurança, Jefferson Portela, e o comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira, continuam coordenando pessoalmente uma grande operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira, que desbaratou uma organização criminosa integrada por militares e civis. Dez pessoas já foram presas até o momento e quatro delas, incluindo um major e dois soldados da PMMA, estão sendo autuados em flagrante neste momento na Seccor – Superintendência de Combate à Corrupção. Os outros seis capturados, todos civis, estão sendo encaminhados para a Seccor.
As prisões aconteceram em um sítio na localidade Arraial, em Quebra-Pote, zona rural de São Luís, onde as polícias militar e civil apreenderam duas carretas, uma caminhonete e um veículo de passeio, além de armas – escopetas, pistolas, revólveres –, cigarros e uísque. No sítio, a polícia descobriu, também, um porto clandestino utilizado para embarque e desembarque dos produtos roubados pela organização criminosa.
Fonte: O Informante