quinta-feira, 31 de julho de 2014

Tiroteio dentro do fórum de São Luís deixa duas pessoas feridas



Durante julgamento, réu tomou armas de agentes e baleou um policial.
Mesmo caído no chão, o policial reagiu e atirou no acusado.


Tiroteio em Fórum de São Luís (Foto: G1 Maranhão)Após tiroteio com policial, detento Erinaldo Seiro foi mandado para o Socorrão I (Foto: G1 Maranhão)
momento em que prestava depoimento à Justiça, por um processo em que responde por duplo assassinato, o detento Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, dentro do fórum Sarney Costa, em São Luís. Ele aproveitou o momento em que foram tiradas as algemas de seus braços, para tomar armas de dois agentes policiais. Em seguida, atirou contra o policial.
De acordo com informações do titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), delegado Cláudio Mendes, o policial reagiu, mesmo caído, e atirou no acusado, que levou tiros no peito e um na mão. O fato aconteceu no terceiro andar do fórum, onde funcionam as varas criminais.
 
"Fomos para a audiência como testemunhas. Ao começar a audiência, o juiz pediu que me retirasse para começar o depoimento. Após me retirar, escutei cinco disparos no corredor. Quando saí, vi um homem no chão e o policial no final do corredor, também caído, com um tiro no pescoço. O criminoso teria tomado uma pistola e um revólver e começado a disparar", contou o delegado.

O policial e o acusado de homicídio estavam em audiências diferentes. Erinaldo teria tomado a arma de um agente penitenciário primeiro, depois rendido um segundo e também tomado uma arma. Ao tentar fugir, encontrou o policial civil Enedias Neto, e atirou. Enedias reagiu e atingiu o acusado três vezes.
"A audiência já havia encerrado. As testemunhas prestaram depoimento na ausência do acusado, que estava representado pelo defensor público. Ele ficou na sala ao lado de onde nós estamos. As testemunhas saírama assinaram a ata e foram embora. Quando o acusado entrou com o agente da escolta, pela parte interna, o agente tirou uma algema, e nesse momento aconteceu", afirmou o juiz José Ribamar Goulart Heluy, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, que presidiu a audiência.

O policial foi encaminhado a um hospital particular da capital, após levar um tiro no pescoço , e não corre risco de morte. O acusado de duplo homicídio também recebeu atendimento e foi encaminhado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em estado muito grave, segundo informações policiais.
Responsabilidades
Durante entrevista à Rádio Mirante AM, o juiz Osmar Gomes dos Santos, também diretor do Fórum Sarney Costa, disse que a culpa pelo incidente é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
"Aconteceu por conta da ineficiência do sistema e da falta de preparo do agente que estava conduzindo o preso. Se o preso não tivesse tomado a arma do agente, não teria acontecido nada disso", disse o magistrado, que é ex-delegado de polícia.
No dia 9 de junho, o magistrado publicou uma portaria que proibia o acesso de pessoas armadas às dependências do fórum. A medida, segundo ele, foi motivada pela necessidade de manter a ordem nas dependências da unidade judicial, bem como reprimir quaisquer atos que atentem contra a segurança e integridade de magistrados, servidores e o público em geral, que procura os serviços do Poder Judiciário.
Em nota, a Sejap informou que uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
Leia a íntegra da nota:
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro  foi feita de acordo com o que determina o protocolo de segurança para deslocamento de detentos a serem ouvidos pela Justiça durante audiências.
Uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.
Também por nota, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes disseram ser necessário a adoção de medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Judiciário, Defensoria Pública, secretarias de Segurança Pública (SSP), Sejap, Policia Militar e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Leia a nota do Ministério Público:
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 31, com o promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum.
Diante da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais.

Segundo a procuradora do trabalho, o fator trabalho infantil e direito de brincar são mutuamente excludente, por que o trabalho infantil prejudica a fruição plena dos vários direitos da infância


Saiba por que o direito da criança é muitas vezes negligenciado pelas famílias



Todas as brincadeiras de criança não são apenas passatempos, mas direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  (DIEGO CHAVES/ O IMP/ D A PRESS)
Todas as brincadeiras de criança não são apenas passatempos, mas direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
 
“Criança Feliz, Feliz a Cantar, Alegre a Embalar, Teu Sonho Infantil, Oh Meu Bom, Jesus, Que a Todos Conduz, Olhai as Crianças do Nosso Brasil”. Assim é uma parte da música do Balão Mágico, que retrata o prazer de ser criança, podendo ainda lembrar dos momentos das melhores musicas infantis, e sem falar das brincadeiras e esconde-esconde, pega-pega, pata cega, ou o que a imaginação permitir.

Todas as brincadeiras de criança não são apenas passatempos, mas direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança. Um direito que é muitas vezes negligenciado, pelos pais e às vezes até pela sociedade, mas que a coordenadora da Turma da Jully, Jully Mourão, tenta resgatar com seus projetos educativos voltados a brincadeiras.

 (DIEGO CHAVES/ O IMP/ D APRESS)
Para a coordenadora da Turma da Jully, a criança tem o seu direito de brincar, porém, ressalta que precisa dos itens básicos para uma vida melhor. “A criança tem de direito, mas não de fato. Pela falta de itens básicos como saúde, educação e, principalmente, o que a mesma já vem literalmente de berço, o brincar. Crianças são todas de direito quando o próprio poder público não leva a sério que brincadeira de criança, é coisa séria”, disse Jully Mourão.

Ainda de acordo com Jully, a brincadeira de criança engloba o lado fisiopsicosocial, que é neste momento que ela aprende valores únicos do ser humano, tais como: respeito, cidadania, dividir os brinquedos e a própria realidade. No brincar, o mundo infantil pode ser mais adulto do que imaginamos, dependendo da sua realidade. Brincar de boneca, casinha, bola, bandido ou ladrão, falou Jully.

Em um dos trabalhos da Turma da Jully, o tempo de brincar é essencial. “Tempo, é isso que criança gosta, de tempo para brincar, correr, pular, dançar e ser criança. Subi em árvores, correr na rua, pular amarelinha e dançar na ciranda... criança ama ser criança! Que pena que infância é podada, por falta de interesse, de políticas publicas, de valorização, de falta de respeito, de direito e de muita mídia atropelada ( Menina com cara de mulher, menino de homem e criança moderninha).
 
 (DIEGO CHAVES/ O IMP/ D A PRESS)
Da pena, ter pena de uma infância que não foi de criança com gostinho de esperança, por que negligenciaram o brincar da brincadeira viva e seria da geração que infelizmente crescerão sem ter no coração a saudade de ser criança, na nossa turma o que queremos é deixar a crinaça feliz” concluiu Jully Mourão. 

O objetivo de vários projetos com crianças é fazer com que a sociedade e o poder público reflitam sobre a importância das brincadeiras durante a infância. Por exemplo, a falta de praças ou lugares seguros para as crianças brincarem é um dos probelmas

Infelizmente muitas crianças estão sendo negligenciadas quando em vez de dá trabalho, ela trabalha. No lugar de lápis e caderno na mão, tem mãos inchadas de tanta enxada. Não tem doces para se lambuzar, mas tem bombons e água para vender nas esquinas e semáforos. Criança é negligenciada quando é negociada em troca de um troco pra sustentar a família.
 
A procuradora do trabalho sempre assegura na constituição vários direitos da criança e do adolescente (DIEGO CHAVES/ O IMP/ D A PRESS)
A procuradora do trabalho sempre assegura na constituição vários direitos da criança e do adolescente
 

Direito de Brincar

A procuradora do Trabalho sempre assegura na constituição vários direitos da criança e do adolescente, tanto em família, na sociedade e no estado.

O Imparcial on-line: O direito de brincar é de fato um dever da família, da sociedade e do nosso Estado?

Procuradora do Trabalho, Luana Lima Duarta: Sim. A constituição assegura vários direitos da criança e do adolescente, e coloca o estado, a família e a sociedade, como devedores da garantia desse direito, dentre os quais o lazer, a cultura, atividade esportivas, a convivência comunitária. Direito de brincar está inserido nestes conceitos. 

O Imparcial on-line: Como à senhora avalia o cumprimento do direito de brincar?

Procuradora do Trabalho: Na nossa perspectiva, que é o direito da garantia da criança ao não trabalho, o fator trabalho infantil e direito de brincar são mutuamente excludente, por que o trabalho infantil prejudica a fruição plena dos vários direitos da infância. Principalmente o direito de brincar, como diz os especialistas em desenvolvimento infantil, aponta que o brincar é essencial para o desenvolvimento pleno da criança, o brincar para a criança está como o sonhar para o adulto, é essencial para a saúde mental da criança, além de propiciar o desenvolvimento da criança no desenvolvimento educacional. 

O Imparcial on-line: E quando os pais ignoram esse direito da criança? 

Procuradora do Trabalho: Quando os pais ignoram que o brincar é perca de tempo, ou quando retiram esse direito da criança, colocando-a ao lado oposto, e botar como provedora para ajudar na renda da família isso não é tolerável no ponto de vista da constituição. 

O Imparcial on-line: Como a sociedade e os pais podem fazer valer esse direito?

Procuradora do Trabalho: A sociedade precisa está sempre atenta, ao direito não trabalho, para encarar essa exploração infantil como fator de violação desse direito da criança brincar, bem como outros direitos.

Pais

Os pais devem esta consciente que esse direito é essencial, devem oportunizar os filhos a esse direito. O que observamos é que alem do trabalho que prejudica o crescimento da criança, tem outro como a adultização precoce, a utilização massiva das crianças com as redes sociais, como ela se reapresenta neste grupo, então isso faz com que ela perca essa essencial do brincar puro, mais simples. Os pais precisam ajudar os filhos que já se encontram nessa fase de transição muitas vezes precoce, precisam resgatar as brincadeiras mais simples sem esse aparato tecnológico. 

Estado

O estado deve com garantia dos direitos, proporcionarem mais espaços adequados para esse exercício de direito, por que os profissionais de educação, eles reconhecem essa importância do direito de brincar com o lúdico, como importância ferramenta. 

Escolas em tempo integral sempre têm programas para que desenvolvam os trabalhos com as crianças, infelizmente ainda existem pais, que acredito eu esse período de brincadeiras é perca de tempo. Em alguns casos que já soubemos, disse que a criança tem esse direito assegurado pelo o estado, mas os pais têm o seu direito de discordar. Mas esse é um grande auxilio contra o trabalho infantil.

Índios acampam na SEDUC para reivindicar melhorias nas tribos Guajajaras em Grajaú


Haverá uma reunião com os Caciques das tribos e a Seduc, na manhã de hoje (31), para decidirem o pagamento destinado aos serviços de educação das tribos


O cacique Raimundo Carlos apresenta documentos que podem comprovar atraso no repasse das verbas (Diego Chaves/OIMP/D.A Press)
O cacique Raimundo Carlos apresenta documentos que podem comprovar atraso no repasse das verbas
 
Os índios Guajajaras estão acampados na Secretaria Estadual de Educação na manhã desta quinta-feira (31/07) para reivindicar melhorias nos serviços de educação das tribos, na cidade de Grajaú. 
 
Segundo o cacique Guajajara, Raimundo Carlos, as tribos estão sem estudar há meses e os professores estão sem pagamento há cinco meses. 
 
“Nós queremos apenas a verba que é destinada a educação das tribos, onde os alunos não estão tendo transporte escolar, merenda escolar e o pagamento dos professores esta em atraso desde o inicio do ano. Nós queremos alguma resposta da Seduc, está tudo atrasado e ninguém mais quer prestar serviços para a nossa tribo, porque não estamos pagando e nem recebendo”, disse o cacique Raimundo Carlos. 
 
Segundo a Seduc, as verbas ainda não foram repassadas devido o orçamento dos convênios deste ano ainda não estarem prontos, sendo que só serão concluídos após o Senso Escolar, onde será fiscalizado a quantidade de alunos que estão em sala de aula e os que necessitam de transporte escolar. Imparcial.

Movimentos Sociais se unem a Flávio Dino para reverter baixa qualidade de vida no Estado

Movimentos por um Maranhão liberto!


Maranhão da Gente




Representantes de vários Movimentos Sociais entregaram na noite de ontem quarta-feira (30) ao candidato Flávio Dino um documento chamado “Pacto por um IDH mais justo”, que traz propostas para elevar a qualidade de vida dos maranhenses. As lideranças sociais apostam que a mudanças nas práticas políticas são fundamentais para superação das desigualdades sociais do Estado.
Recepcionando o candidato Flávio Dino com a “Oração Latina”, representantes de movimentos sociais de 149 municípios maranhenses cantaram numa só voz e pediram ao candidato para ajudar a retirar o povo do Maranhão do nível de extrema pobreza.
Uma vida melhor para os maranhenses é o compromisso do candidato Flávio Dino, que reafirmou seu empenho em governar o Maranhão para todas as famílias do Estado, priorizando valores como Justiça e Igualdade para garantir que existam oportunidades.
O desafio de melhorar os indicadores sociais do Estado, segundo Chico Miguel,  da FETAEMA, já foi abraçado por Flávio Dino, que apresentou 65 propostas para melhorar o Maranhão. “Precisamos libertar o Maranhão”, disse ele ao falar dos problemas sociais do Estado e da alternativa representada por Flávio Dino.
Avanços sociais
Entre os tópicos mais importantes da mobilização, que reuniu movimentos sociais de vários segmentos, esteve a defesa pela qualidade de vida dos maranhenses e a distribuição de renda. “Somos 450 mil maranhenses que passam fome”, disse Rocha Rural, da Federação das Entidades Rurais do Maranhão, ao reforçar a defesa por mudança.
“O Maranhão precisa ser conectado com os avanços sociais do país”, acrescentou a presidente nacional da UNE, Virgínia Barros, criticando os gastos supérfluos do governo maranhense.
Durante o evento, uma criança leu um poema que fez para Flávio. “Crianças na rua. Crianças com fome e fico pensando: quem vai resolver: Eu escolhi você”, disse Maria Vitória.
Campanha bela e forte
Flávio Dino se comprometeu com o documento entregue pelos movimentos sociais. “Esse documento é forte, belo e forte, porque é a síntese da luta de todos que estão aqui. Estamos numa campanha bela e forte”.
Um Maranhão com oportunidades e justiça social também foi defendido por Roberto Rocha (PSB) que avaliou que com Flávio Dino o Maranhão vai ter um novo destino. “Este é um pacto da sociedade e do governo com a sociedade. O atual modelo de desenvolvimento não inclui as pessoas.”
“Um Maranhão mais justo, um Maranhão sem Sarney”
Outra campanha lançada também na noite de ontem quarta-feira (30) é a da Coligação Todos pelo Maranhão, de doação eleitoral para ajudar o Estado a sair do ranking de piores indicadores sociais do país. “Um Maranhão mais justo, um Maranhão sem Sarney” iniciou oficialmente a arrecadação, às 18h de quarta-feira (30).
Pessoas de todas as partes do país estão convidadas a contribuir para ajudar o Maranhão a superar o quadro de abandono social ainda muito nítido no Estado.

Ex-deputado aguarda resposta sobre pedido de progressão de regime. Defesa argumenta que, com dias remidos, Genoíno já cumpriu 1/6 da pena.


Juíza tira 34 dias da pena de Genoíno, e STF decidirá sobre prisão domiciliar



José Genoino (GloboNews)  (Foto: Reprodução GloboNews)José Genoino faz exames antes de voltar à
cadeia em maio
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Leila Cury descontou ontem quarta-feira (30) 34 dias da pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoíno (SP), um dos condenados no processo do mensalão do PT e que cumpre pena no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília.
Segundo dados da VEP, com os dias remidos (condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena descontados), Genoino já cumpriu um sexto da pena, exigência legal para a progressão de regime, e adquiriu em 20 de julho o direito de migrar para o regime aberto, cumprido em prisão domiciliar. Até agora, ele já cumpriu 8 meses e 16 dias da pena total de 4 anos e 8 meses.
A decisão da juíza será enviada para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator das execuções penais do processo do mensalão do PT. Ele julgará pedido da defesa de Genoíno para mudar do regime semiaberto para o aberto e ir para casa cumprir pena
Genoíno foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito a prisão domiciliar provisória.
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Desde 1º de maio deste ano voltou ao presídio por decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em laudos médicos e entendeu que não havia necessidade de ele continuar a se tratar em casa. No dia 25 de junho, o plenário do Supremo confirmou que Genoino deveria continuar na cadeia porque não poderia ter "tratamento diferenciado" em relação a outros detentos.
Na ocasião, Barroso lembrou que Genoino teria direito a pedir progressão para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto. Segundo Barroso, como não há estabelecimento penal específico no Distrito Federal para detentos do regime aberto, o ex-deputado teria benefício de cumprir a pena em casa.
Na decisão desta quarta, Leila Cury afirma que Genoino trabalhou e estudou dentro da cadeia e que deve ter 34 dias descontados e pede que os documentos sejam encaminhados "em caráter de urgência" para Barroso.
O pedido de Genoino é o segundo de progressão de regime apresentado por presos do mensalão do PT. Antes dele, pediu o benefício da prisão domiciliar o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.
Pedido de progressão de Genoino
Os advogados afirmam que, apesar de faltar um mês para o cumprimento de um sexto da pena, Genoino teve 34 dias remidos em razão de trabalho e estudo dentro da cadeia.
No documento encaminhado à Justiça, a defesa de José Genoino afirma que, desde o retorno da prisão em 1º de maio, o ex-parlamentar trabalhou 42 dias na biblioteca do presídio, além de ter participado de dois cursos de educação à distância - direito constitucional com carga de 180 horas e introdução à informática e internet com carga de 60 horas.
Para a defesa, o ex-deputado preenche o requisito "objetivo" para mudar para regime de prisão mais brando, que é o cumprimento de um sexto da pena, e também o requisito "subjetivo", caracterizado pelo bom comportamento.

Os aviões de combate e os tanques das Forças de Defesa de Israel (IDF, sigla em inglês) mataram ontem(30) 119 palestinos e feriram mais de 500 na Faixa de Gaza



Com 119 mortes, Gaza vive dia mais sangrento da ofensiva



As Forças de Defesa de Israel deixaram mais de 500 feridos na região



Bombeiro palestino participa de esforços para extinguir fogo em uma casa destruída devido a um ataque israelense em Gaza
Bombeiro palestino participa de esforços para extinguir fogo em uma casa destruída devido a um ataque israelense em Gaza
Gaza - Os aviões de combate e os tanques das Forças de Defesa de Israel (IDF, sigla em inglês) mataram ontem(30) 119 palestinos e feriram mais de 500 na Faixa de Gaza, informaram nesta quinta-feira fontes de saúde do território palestino, o que transformou a quarta-feira no dia mais sangrento da atual ofensiva miliar israelense.
O porta-voz do Ministério da Saúde em Gaza, Ashraf al Qedra, especificou que os dois episódios mais graves ocorreram quando a artilharia israelense atingiu uma escola gerida pela ONU no norte da Faixa de Gaza e um mercado na capital.
"20 pessoas morreram nos ataques de tanques contra o colégio Abu Hussein em Jabalya, e outras 20 no mercado público de Shayaia", esclareceu Qedra ontem à noite, antes de acrescentar que "mais de 20 corpos foram retirados dos escombros no sul da Faixa de Gaza".
O porta-voz detalhou que o total de mortos desde o início da ofensiva israelense, que começou em 8 de julho, chega a 1.349 e os feridos são mais de 7,5 mil, a maioria civis, inclusive mulheres e crianças.
As IDF não comentaram sobre os bombardeios contra a escola e o mercado, mas informaram em comunicado que 110 posições terroristas foram atacadas em Gaza nas últimas 24 horas, 20 delas somente na noite passada.
Também ontem, as milícias palestinas dispararam cerca de 120 projéteis contra o território israelense, que não causaram vítimas fatais, de acordo com a imprensa local.
Desde o início da operação Limite Protetor, 56 militares israelenses morreram em combate ou depois que foram atingidos por projéteis disparados de Gaza, além de três civis. EFE. G1.com

Em Primavera do Leste (MT), juíza utilizou a Lei Maria da Penha para proteger homem agredido por ex-namorado



Lei Maria da Penha é usada para proteger homossexual de ex-companheiro




A Lei Maria da Penha foi usada por uma juíza do Mato Grosso para conceder medidas protetivas a um homem agredido pelo ex-companheiro. O caso aconteceu na cidade de Primavera do Leste, a 231km de Cuiabá. Com a decisão, o agressor deve manter a distância mínima de 200 metros do ex-companheiro ou de qualquer lugar em que ele esteja, e também está proibido de estabelecer contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.

Os dois homens, que não tiveram os nomes revelados, ficaram juntos por quatro anos e se separaram há um mês. Com o fim do relacionamento, um deles passou a ameaçar de morte e perseguir o outro no trabalho e na instituição de ensino que frequenta. Segundo a vítima, o agressor seria extremamente possessivo e de comportamento instável.

A magistrada Aline Luciane Quinto, entendeu que as medidas previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas também em relacionamentos homoafetivos, desde que haja a situação de vulnerabilidade devido à violência doméstica. A juíza ressaltou que podem ser beneficiadas pela lei quaisquer pessoas que sejam vítimas de violência em âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo.

“É certo que a Justiça não pode se omitir e negar proteção urgente, mediante, por exemplo, a aplicação de medidas de urgência previstas de forma expressa na Lei nº 11.340/06, a um homem que esteja sendo vítima de ameaças decorrentes do inconformismo com o fim de relacionamento amoroso, estando evidente o caráter doméstico e íntimo de aludida ocorrência, tudo a ensejar a pretendida proteção legal”, diz trecho da decisão. Informações Imparcial.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga



TRE divulga horário da propaganda eleitoral gratuita para os candidatos


Foi divulgado, nesta quarta-feira (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), os tempos que os seis candidatos ao governo do Estado terão para seus programas de rádio e televisão. As informações foram passadas durante uma audiência pública de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito, presidida pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa, presidente da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio. De acordo com o artigo 41 da Resolução 23.404 do TSE, os programas de propaganda eleitoral gratuita devem ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora. 

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão” - que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35), Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67). 

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30, respectivamente. 

Os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página da Comissão de Juízes Auxiliares, que pode ser acessada via o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / eleições / eleições 2014 / fiscalização da propaganda eleitoral. 

Como acontece a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (artigos 33 a 35 da Resolução 23.404 TSE) 

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga, respondendo o candidato, o partido político e a coligação pelo seu conteúdo, devendo, na televisão, utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que têm que constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras geradoras. 

No horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral. 

As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita. 

Horários 

- Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão; 

- Para Governador: as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão; 

- Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão. 

- Deputado Federal, as terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão; 

- Deputado Estadual: as segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão; 

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF). Informações Imparcial.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Grêmio mordido para mostrar serviço Dani Monti lembra que o treinador não teve sucesso em outros clubes após deixar Portugal. André Loffredo acredita em pressão de torcedores rivais




Futebol





Técnico da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014, Luiz Felipe Scolari não ficou muito tempo desempregado após o fim da competição. Na última terça-feira(29), o treinador acertou o seu retorno para o Grêmio, clube onde conquistou a Copa do Brasil, Libertadores e o Campeonato Brasileiro. Para o jornalista italiano Dani Monti, encara o retorno ao clube gaúcho como um grande desafio na sua carreira profissional.
Dani Monti acredita que o treinador não teve sucesso nos seus últimos trabalhos e quer mostrar no Grêmio que ainda é um profissional qualificado. Desde que deixou a seleção de portuguesa, onde teve o trabalho elogiado por um segundo lugar na Eurocopa de 2004 e um quarto na Copa de 2006, Scolari passou por Chelsea, Bunyodkor e Palmeiras, antes de assumir a seleção brasileira em 2012.
- O Felipão está com um grande desafio e dá para ver que ele está mordido. Ele assumiu muito rápido um compromisso com o Grêmio. Um desafio gigantesco, que é fazer com que se esqueça o que aconteceu durante a Copa. Ele tem uma história muito importante no Grêmio, mas a sua história nos últimos tempos tem mostrado que ele é um treinador que ficou um pouco para trás. O último grande clube de fora foi o Chelsea, onde ele não foi bem. No Palmeiras, ele foi bem pelo fato de ter conquistado a Copa do Brasil, mas foi mal com o rebaixamento do time. A história do Felipão como treinador de clube é mais ou menos. Então ele tem esse grande desafio, mostrar que ainda tem qualidades para ser um grande treinador - disse ao "Redação SporTV".Para o comentarista André Loffredo, Felipão ainda sofrerá com a goleada de 7 a 1 da Alemanha sobre o Brasil, na semifinal da Copa do Mundo, e será pressionado sempre que o Grêmio jogar fora de casa.
- Ficou marcado, assim como o título de 2002. Mas é mais o recente o fiasco do Brasil em uma Copa que a gente esperava muito, que ele tem grande responsabilidade, embora não seja o único responsável. Vamos ver ele ser cobrado pelas torcidas adversárias. O torcedor do Grêmio parece estar feliz, embora que o torcedor do Grêmio deva ter toda essa felicidade. Mas os adversários vão aproveitar para pegar no pé do Felipão. Não a derrota para a Alemanha, mas a forma como foi derrotado.
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Felipão no desembarque em Porto Alegre (Foto: Ramiro Furquim / Agência Estado)Felipão está confiante no seu retorno para o Grêmio no Brasileirão.

Pela segunda vez em 13 anos, a Argentina deu o calote na dívida externa.


Acaba o prazo para conseguir acordo com credores dos fundos abutres.
Cláusulas contratuais exigem cobranças adicionais de até US$ 20 bilhões.




Pela segunda vez em 13 anos, a Argentina deu o calote na dívida externa. No fim de quarta-feira (30), acabou o prazo para conseguir um acordo com credores que se recusaram a negociar com desconto os débitos do país.
Se houve ou não uma negociação de última hora ninguém sabe, mas é pouco provável, porque o que aconteceu foi um diálogo de surdos.
 CALOTE, OUTRA VEZ ...
O governo argentino se recusa a fazer qualquer concessão aos fundos abutres. Trata-se de um pequeno grupo de investidores que detêm US$ 1,5 bilhão da dívida argentina e entrou na Justiça americana exigindo pagamento integral.
O juiz de Nova York, que decidiu a favor deles, manteve a ordem judicial que proíbe a Argentina de pagar aos outros credores, enquanto não pagar aos abutres.
Com o fracasso da negociação, a Argentina já está em default, ou seja, parou de pagar os compromissos da dívida. Foi o que anunciou a agência de classificação de risco Standard & Poors, que rebaixou os papéis argentinos.
Devido a cláusulas contratuais, isso dará início a uma série de cobranças de pagamentos adicionais, em um total que está sendo calculado entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões.
Há rumores de que bancos argentinos comprariam os títulos desses fundos, o que daria ao país mais prazo para negociar, mas ninguém confirma isso. Na quinta-feira (31), o mundo verá as consequências quando os mercados abrirem.
DA RIQUEZA À POBREZA
A Argentina, com ou sem calote, é um caso único na história moderna: o de um país muito rico que se tornou, ao longo de um século, um país pobre.
No primeiro filme de Carmen Miranda em Hollywood, a trama gira em torno de um milionário que cria cavalos de raça e vai negociá-los em Nova York. Ele é argentino. Carmen, maior artista do Brasil na época, não tem  fala e só aparece cantando.
O filme de 1940 é o retrato de uma época: a Argentina era um país rico, tinha a maior economia da América Latina e um PIB quatro vezes maior do que o do Brasil. Os argentinos eram protagonistas e os brasileiros, alegres figurantes.
No começo do século XX, os hermanos concentravam metade do PIB da América Latina.
As projeções indicavam que, na metade do século, a economia argentina seria maior do que a dos Estados Unidos. Mas deu tudo errado.
O AUGE DA ARGENTINA
O país crescia em um ritmo impressionante: média superior a 7% ao ano durante 14 anos. No fim dos anos 1920, a Argentina se tornou a sexta maior economia do planeta.
A base era a agricultura e a pecuária. Buenos Aires virou um símbolo dessa prosperidade, com largas avenidas, o maior número de teatros em uma só cidade no mundo, as várias livrarias à disposição de uma população sem analfabetos e com elevada renda per capita.
O problema começa nos anos 1930, quando esse modelo que tínhamos, de vender produtos primários para a Europa, decai e depois desaparece com a Segunda Guerra. A Argentina demorou a buscar outras alternativas”
analisa Daniel Santilli, historiador da Universidade de Buenos Aires
As projeções indicavam que, na metade do século, a economia argentina seria maior do que a dos Estados Unidos. Mas deu tudo errado.
Se a economia complicou, a política mais ainda. Qual a segurança para fazer investimentos de médio e longo prazos em um país que, em menos de meio século, teve seis golpes de estado dados pelos militares?
O populismo e presidentes, civis e militares, bons em fazer despesas sem gerar receitas foram empurrando a Argentina ladeira abaixo.
FORÇAS ARMADAS NO PODER
Quando as forças armadas tomaram o poder em 1976, em meio à crise mundial decorrente do choque do petróleo, afundaram o país de vez.
A inflação chegou a inéditos 800% ao ano, a dívida externa foi multiplicada por oito em apenas sete anos, e a desastrada tentativa de tomar as Ilhas Malvinas aumentou ainda mais os gastos de um país sem dinheiro. Os militares foram embora. O caos econômico, não.
O caos inclusive se mantém no retorno à democracia e se acentua com a crise da dívida externa”
aponta a economista Fernanda Vallejos
Raul Alfonsín renunciou com a inflação em 200% ao mês e em meio a uma onda de saques a supermercados.
Nos anos 1990, Carlos Menen fez uma ampla privatização, apressada e repleta de acusações de corrupção, que resultou na maior concentração de renda da história do país.
Um terço dos argentinos foi para baixo da linha da pobreza. Os saques a supermercados voltaram e dois presidentes renunciaram em apenas um mês.
Com a desestruturação do estado e a desindustrialização que se acentua nos anos 1990, se produz uma queda fenomenal. Em 2000, o quociente Gini, que mede a distribuição de renda da população, nos colocou entre os piores da América do Sul, quando a Argentina sempre havia sido a melhor da América Latina”
 conta Daniel Santilli, historiador da Universidade de Buenos Aires
O PAÍS NO SÉCULO XXI
O novo século começou com um quarto da população desempregada e veio o calote internacional. Em 2002, o PIB caiu incríveis 10,9%.
Um símbolo da decadência é a malha ferroviária. Na metade do século passado, era disparada a maior da América Latina, com 47 mil quilômetros de extensão. Hoje tem menos da metade disso em operação, os trens são velhos e mal cuidados, o sistema está sucateado e os acidentes viraram uma triste rotina.
Só nos últimos três anos, mais de 60 pessoas morreram em acidentes causados por falhas em equipamentos. O retrato de um país que saiu dos trilhos. O PIB da Argentina despencou para a posição número 29 do mundo e se tornou cinco vezes e meio menor do que o do Brasil.
O medo do segundo calote em 13 anos não desanima a economista Fernanda Vallejos. Se hoje está difícil de ver a saída para a crise, é porque ela está escondida no subsolo.
“A Argentina está sobre uma das maiores reservas mundiais de gás natural, a quarta de petróleo, a segunda de lítio e tem um grande potencial de minérios como cobre, ouro e prata”, afirma a economista.
A recuperação da economia argentina, quem diria, pode estar justamente no fundo do poço.