quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Raimundo Monteiro(Sintraf) reassume o PDT e fala dos desafios no município de Tutóia






Raimundo Monteiro é o entrevistado da semana ao Blog


  Presidente do PDT- Municipal em Tutóia


Professor, presidente da Comissão Provisória(PDT), Sindicalista, Correligionário, iniciou sua luta sindical através de grupos da pastoral da juventude "Igreja Católica - Tutóia"

Raimundo Monteiro, procurou o Blog, para traçar os próximos passos do Partido, agora reassumindo a direção da Comissão Provisória Municipal, no sentido de alavancar as disputas para as próximas eleições em 2016, com alguns Pré-Candidatos a Prefeito e vereadores que irá coligar com alguns Partidos aliados do grupo da oposição.

Foi na manhã de quarta-feira(30), que o Presidente do PDT Municipal, disse que o município vive com seus descréditos na política diante dos que se elegem para cumprir seus deveres na vida pública e decepcionam a população em momentos que poderia se esperar muito mais na Casa Legislativa, aos projetos de lei, que não são encaminhado para as discussões muito menos de interesse do Executivo Municipal.

Monteiro, expressa sua revolta em avaliar que o rico e belo município que temos ainda aparenta viver situações miseráveis, diante das ausências das políticas públicas que não são voltadas para as famílias que necessitam do trabalho do campo para sobreviver.


Ouça um trecho da entrevista em vídeo ao Blog, concedido na quarta-feira, 30 de Setembro de 2015. VEJA ABAIXO.


Exposição de TUTÓIA com fotografias atuais e antigas - Aconteceu



Aconteceu nos dias 25 e 26/09 a Exposição Tutóia com fotografias atuais e antigas da cidade


Adriano Set idealizador do evento 

No dias 25 e 26/09 do mês em curso, foi realizada a Exposição Tutóia na praça de Getúlio Vargas e no Salão Paroquial. O evento foi organizado pelo fotógrafo Adriano Set, que reuniu fotos antigas da cidade e atuais chamando a atenção do público que compareceu para prestigiar.

Durante o evento teve também um basar beneficente e aferição de pressão arterial.  

Veja algumas imagens:







Neto Pimentel - Blog

Reforma pode reduzir até 8 ministérios; CGU fica como está


Política


A presidente Dilma está na fase final de definições da reforma administrativa que poderá reduzir de 39 para 31 os ministérios hoje existentes. 

A maior dificuldade neste momento é que, devido à crise política, ela não extinguiu ministérios comandados pelo PMDB e, para fazer com que a redução tenha algum impacto, os cortes serão feitos em pastas comandadas pelo PT.

Dilma desistiu da ideia de retirar o status de ministério da Controladoria-Geral da União. Os estudos feitos sobre fatiamento das atividades  da CGU foram arquivados porque a avaliação feita no governo foi a de que a presidente já tem muitas frentes de embate e não poderia abrir uma nova. 

Além disso, neste momento em que denúncias de corrupção estão sendo investigadas, a extinção da CGU seria um sinal negativo por parte do governo.

Está praticamente certo que os ministérios das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria-Geral serão reunidos numa só pasta. O ministério levará no nome as atividades Política para as  Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (e não mais ministério da Cidadania, como se falou inicialmente) e haverá uma espécie de vice-ministro de cada área. Há neste momento uma disputa dentro do PT pelo comando dessa pasta por representantes de cada uma das atividades.

Também haverá a fusão dos ministérios de Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social e a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Também vai perder o status de ministério o Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente e dos prédios oficiais da Presidência. 

Na lista de extinção está ainda o Ministério da Pesca, hoje comandado por Helder Barbalho. Ele deverá ser deslocado para outra pasta.

O ex-presidente Lula estará em Brasília nesta quinta para mais uma rodada de conversas com a presidente Dilma, com o PT e PMDB, para ajudar a selar o novo entendimento político entre os partidos de modo a garantir apoio ao governo. 

No fim do dia ou na sexta-feira as mudanças no ministério devem ser anunciadas. Mas há um grupo que deseja esperar a apreciação dos vetos, marcada para terça-feira que vem. Os deputados do PMDB não querem esperar mais.

Cristiane Lôbo

A deputada federal Eliziane Gama anunciou no início da tarde de quarta-feira (30) a sua filiação à Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora Marina Silva



Eliziane Gama anuncia filiação à Rede de Sustentabilidade

Eliziane ao lado de Marina na campanha de 2012.
Eliziane ao lado de Marina na campanha de 2012.
A deputada federal Eliziane Gama anunciou no início da tarde de quarta-feira (30) a sua filiação à Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora Marina Silva. Eliziane é uma das articuladoras da Rede no Maranhão e foi uma das maiores incentivadoras para a criação deste novo partido no Brasil.
“Nós ajudamos a construir a Rede Sustentabilidade no Maranhão e agora fazemos parte. Agora pela Rede nós continuaremos nossa atuação aqui no Congresso Nacional e também nosso projeto para São Luís”, destacou.
Através das redes sociais, a deputada maranhense comentou sua saída do PPS, partido em que construiu uma história e disputou duas eleições como deputada estadual, uma de deputada federal e a última eleição para a Prefeitura de São Luís.
“Minha missão como filiada ao PPS foi concluída, agora continua como amiga. Essa não foi uma decisão fácil, sobretudo pelos vínculos afetivos com o partido. Agora minha missão continua na Rede Sustentabilidade, um partido novo que nasce no viés do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos. Essas causas são minha luta de vida!”, comentou.
Eliziane Gama é a primeira deputada federal a filiar-se à Rede Sustentabilidade e já participou das votações nesta quarta-feira (30) na Câmara representando o partido. A Rede Sustentabilidade tem um senador filiado e com a filiação da deputada maranhense sobe para cinco o número de parlamentares do novo partido na Câmara dos Deputados.

Dilma sanciona Lei da Reforma Eleitoral com vetos.



Nova lei abre janela de 30 dias e muda prazo de filiação para 6 meses antes das eleições



Segundo a justificativa, enviada ao Senado Federal, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram-se pelos vetos aos dispositivos relativos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que "a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF em sede de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4650/DF), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB". Na razão do veto, o governo lembra que o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão se aplique a partir das eleições de 2016.
Com relação à impressão dos votos da urna eletrônica, os ministérios do Planejamento e da Justiça manifestaram-se contrários, lembrando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se colocou contrário à medida, apontando para os altos custos da implementação. "A medida geraria um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão entre o investimento necessário para a aquisição de equipamentos e as despesas de custeio das eleições. Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária, em descumprimento do que dispõem os arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015."
Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concede entrevista
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou terça-feira (29), em entrevista no Salão Verde, que o governo erra ao vetar o financiamento privado de campanhas eleitorais previsto na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional.
Cunha argumenta que os trâmites do julgamento do STF ainda não estão concluídos, o que impediria Dilma de vetar esse ponto da minirreforma eleitoral.
Segundo Cunha, o Supremo ainda não publicou o acórdão que deveria esclarecer o alcance da decisão. Ele também lembrou que esse acórdão é passível de embargo de declaração e que, portanto, não há trânsito em julgado.
"A lei que foi declarada inconstitucional deixará de vigorar, mas, se houver uma alteração e se entenderem que essa nova lei será inconstitucional, alguém vai entrar com uma ADI e provavelmente o Supremo poderá se manifestar, mas haverá tempo para o debate”, ressaltou Cunha.
“Há muitas circunstâncias. Não estamos preocupados em fazer valer as circunstâncias. Estamos preocupados em encerrar o ciclo do processo legislativo e fazer a nossa parte. Depois, aquilo que o Supremo efetivamente entender que é inconstitucional, não haverá nenhum problema. Cada um no seu papel”, acrescentou o presidente da Câmara.
“O que não dá é para a gente considerar o veto a uma coisa que ainda não foi sequer publicada, que ainda não tem trânsito em julgado. Se houvesse o trânsito em julgado da decisão do Supremo, o poder Executivo poderia estar correto no veto, mas, neste momento, o poder Executivo está errando em vetar, na minha opinião", criticou Cunha.

Governo Dino oficializa construção de estrada entre Paulino Neves a Barreirinhas



Governo do Estado e os Municípios de Paulino Neves e Barreirinhas-Ma

Governador Flávio Dino, ao lado do secretário Clayton Noleto e do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa.
Governador Flávio Dino, ao lado do secretário Clayton Noleto e dos prefeitos de Barreirinhas, Léo Costa, Raimundo Lídio-Paulino Neves.
O governador Flávio Dino lançou nesta quarta-feira (30) a segunda etapa do programa “Mais Asfalto”. Até o final do primeiro ano de Governo, o programa de pavimentação de ruas e avenidas chegará às vias urbanas de 107 municípios do Maranhão e pavimentará rodovias, no valor total de R$ 1 bilhão.
No mesmo dia, o governador Flávio Dino oficializou a construção da estrada que liga a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas. Fruto de uma parceria público-privada, o novo trecho incluirá o Maranhão à Rota das Emoções, ao lado dos estados do Ceará e Piauí. Na quarta-feira (30), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) encaminhou à Comissão Central de Licitação (CCL) os documentos que autorizam a construção da ponte que interliga os municípios de Central do Maranhão a Bequimão.
O governador Flávio Dino relembrou que o investimento em obras públicas é um dos motivos pelos quais o Maranhão apresenta, pelo quarto mês consecutivo, saldo positivo na geração de empregos. “Buscamos novos horizontes para o desenvolvimento do Maranhão. O conjunto de investimentos em obras melhora a qualidade de vida das pessoas e assegura benefícios econômicos e sociais. Estamos economizando para investir em obras que mudam a vida das pessoas”, disse Flávio.
Nos nove primeiros meses de Governo, a primeira etapa do “Mais Asfalto” chegou em 20 municípios, pavimentando 281 km de ruas e avenidas, com investimento de R$ 90 milhões. A previsão é a de que até o final de 2015, serão investidos R$ 206 milhões para pavimentar 723 km de vias urbanas em 107 municípios do Maranhão.
Via Marrapá.

Ex. Secretário de Estado em sua prisão usará tornozeleira eletrônica - João Abreu


João Abreu vai usar tornozeleira eletrônica para aguardar processo em liberdade

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A Justiça do Maranhão apreciou o pedido de habeas corpus dos advogados de defesa de João Abreu e determinou como substituição à prisão preventiva o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o ex-chefe da Casa Civil no Governo Roseana Sarney deverá comparecer mensalmente em juízo e está proibido de manter contato com os outros investigados e réus na Operação Lava Jato.
Com a decisão, João Abreu terá um prazo de 48 horas para entregar o seu passaporte já que está proibido de deixar o país. Enquanto o processo estiver em trâmite, João Abreu não poderá ocupar cargo público em qualquer lugar do país, seja no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Com o uso da tornozeleira eletrônica será possível monitorar o ex-secretário para garantir o cumprimento das medidas. Na decisão da Justiça maranhense, caso seja verificado o descumprimento de qualquer uma das medidas será restabelecido o mandado de prisão.
João Abreu teve mandado de prisão preventiva e indisponibilidade de bens no valor de R$ 3 milhões expedido pela Justiça na última quinta-feira (24). Ele é acusado de receber propina quando era chefe da Casa Civil no governo Roseana Sarney para adiantar precatórios à empresa Constran.

Preso em Barra do Corda homem com dezenas de cartões do Bolsa Família


Justiça do Ma



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A policia civil do estado do Maranhão através da delegacia regional da cidade de Barra do Corda prendeu na manhã de terça-feira(29), Odair José de Souza Ramos. Em posse do acusado, os policiais apreenderam 49 cartões do programa federal Bolsa Família, sendo 38 de índios e 11 de brancos, além de vários cartões da previdência social.

Com o homem, a policia ainda encontrou 12 RGs, 2 CPFs, 1 CTPS  e três certificados de propriedades de veículos.
Odair José também estava com  a quantia de oito mil reais em espécie e R$ 29.114,00 em cheques. Ele responderá pelos crimes de usura e apropriação indébita.
Esse é  mais um dos casos da verdadeira fraude do programa Bolsa Família. São muitos casos em todo o estado do Maranhão.
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O pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva condenado a 25 anos de prisão pela a morte do jornalista Décio Sá vai cumprir o restante de sua pena no Presídio São Luís III



Assassino de Décio Sá volta a cumprir pena em presídio no MA


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Jhonatan de Sousa Silva
O pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva condenado a 25 anos de prisão pela a morte do jornalista Décio Sá vai cumprir o restante de sua pena no Presídio São Luís III, situado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Na capital ele cumprirá 23 anos e cinco meses de prisão em regime fechado.
Ele estava cumprindo pena no presídio federal de Campo Grande (MS) há um ano e retornou ao Maranhão no último dia 23 de setembro.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Jhonatan retornou porque ele já cumpriu o prazo de um ano no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Ainda de acordo com a Secretaria, a permanência dele não terá um período definido. O prazo será cumprido a partir da determinação da Justiça.
Décio Sá, jornalista morto em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Décio Sá, jornalista morto em São Luís
O crime
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís.

Ele trabalhou por 17 anos no jornal “O Estado do Maranhão” e, na época, publicava conteúdo independente no “Blog do Décio”, que era um dos blogs mais acessados do Estado.
Segundo o inquérito policial, na noite do crime, o jornalista deixou a redação por volta de 22h e dirigiu até o bar, onde teria pedido uma bebida e um prato. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça, e fugiu em seguida na garupa da motocicleta dirigida por Marcos Bruno.
A dupla então teria feito um retorno mais à frente. O assassino foi deixado ao pé de uma duna, onde teria passado por um grupo evangélico que fazia orações no local, naquela noite. Ao chegar ao topo do monte, ele teria enterrado a arma, trocado de camisa e sandálias e saído na direção de um veículo, que já o aguardava do outro lado da duna.
De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado no blog uma postagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da quadrilha encabeçada por Glaucio e Miranda. Décio Sá tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.
Leia a íntegra da nota

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que o retorno de Jhonatan Silva se fez necessário, devido ao fim do prazo de um ano no presídio federal, que já havia sido prorrogado anteriormente. A permanência do detento não tem período definido, cabendo à Justiça determinar os procedimentos, inclusive transferências. O detento permanece custodiado no Presídio São Luís III, cuja segurança já é originalmente rígida, reforçada com contingentes da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Especiais (Geop)”. DO G1

terça-feira, 29 de setembro de 2015

A dita “pátria educadora” recebeu este ano o anúncio de uma redução de mais de R$ 9 bilhões no orçamento da Educação



Cortes na educação geram ônus aos municípios e prejudicam cidadãos


Mais uma responsabilidade para os municípios: agora, a Secretaria de Estado de Educação decidiu cobrar das cidades a aplicação do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) o que, diante do atual cenário de crise econômica e contenção de despesas, pode inviabilizar a realização do exame em novembro deste ano. Algumas cidades já confirmaram que não haverá a referida prova em 2015, justamente pelo valor a ser pago para que cada um dos estudantes teste seus conhecimentos: cerca de R$ 20.
Para os gestores, o problema se dá justamente pelo fato de que a decisão pela cobrança foi anunciada “de última hora” e, portanto, esse custo adicional não está no orçamento anual das prefeituras.
A dita “pátria educadora” recebeu este ano o anúncio de uma redução de mais de R$ 9 bilhões no orçamento da Educação, que meses depois, foi elevado para mais de R$ 12 bilhões. O pior é que esses cortes não vêm em um contexto de uma educação sem deficiência, pelo contrário.
Em 2012, por exemplo, o Brasil ficou no 58º lugar no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) na disciplina de matemática – isso porque participaram 65 países. O país ficou ainda na 55ª posição na prova de leitura e em 59ª em ciência. Além disso, segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o país tinha cerca de 13 milhões de analfabetos acima de 15 anos – 8,3% da população.
Os impactos do ajuste fiscal já começaram a ser perceptíveis no começo do ano por programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que passou a ter critérios mais rígidos para a adesão e reajuste nos juros, e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) que perdeu 60% das vagas.
No entanto, a educação se torna mais problemática quando o governo começa a impor mais ônus aos municípios que já são os que recebem a menor parcela do bolo tributário. Essa decisão chega a ser uma afronta em um contexto de protestos realizados por entidades municipalistas que reclamam justamente do aumento das responsabilidades das prefeituras. É importante salientar, todavia, que o maior afetado claramente será o mais frágil: o cidadão.
O Saresp tem o objetivo de conhecer a situação do ensino no Estado. Seu resultado direciona o desenvolvimento de políticas para melhoria na qualidade da educação nos ensinos fundamental e médio. Com a não aplicação da prova é natural supor, então, que a qualidade do aprendizado nas instituições públicas cairá.
Por outro lado, aumentam as dificuldades de acesso ao ensino superior por meio do Fies, importante instrumento de democratização da educação, já que permite o ingresso nas universidades aos que não têm condições financeiras de arcar com escolas particulares e cursinhos preparatórios para o vestibular.
A consequência dessas medidas, portanto, é um retrocesso em relação aos avanços realizados pelas outras gestões do governo na luta pela diminuição das desigualdades sociais. É como uma balança: se por um lado a elitização do ensino se fortalece, a possibilidade de melhoria na qualidade de vida do socialmente vulnerável se enfraquece.
Imparcial

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Cristiane Lôbo - PMDB caminha em outra direção a de se afastar do governo Dilma



Reunificação, a senha do PMDB


No momento em que a maior parte da bancada na Câmara se esforça para obter ministérios mais importantes no governo, já tendo garantido a Saúde, pasta cobiçada pelos políticos, a cúpula do . Isso ficou muito claro nos discursos durante a cerimônia de filiação de Marta Suplicy ao partido.

Em praticamente todos os discursos, houve a defesa da "reunificação do país". Não por acaso esta expressão foi usada, mas exatamente como resposta ao que consideram uma divisão do país provocada pelo discurso de Lula "nós contra eles", mas também porque foi a expressão usada por Michel Temer quando reconheceu a gravidade da situação econômica do país e pregou a necessidade de haver alguém ˜com capacidade para reunificar o país".

Na festa de filiação de Marta, no Teatro Tuca de São Paulo, muitos oradores falaram na capacidade de Temer para reunificar o Brasil. Publicamente, o discurso era conduzido para apontar para 2018, mas nos bastidores, os peemedebistas discutem a crise e as saídas para o país.

"Estamos no limite da dubiedade", disse um ex-ministro do PMDB, de uma ala mais moderada. Ele se referida ao tom dos discursos na filiação de Marta, enquanto o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani, negocia cargos com o governo, ou seja, comprometendo ainda mais o partido com o governo Dilma Rousseff.

Foi por isso que Marta, conhecida por ser direta em suas falas, no discurso de chegada se deu o direito de dar um conselho a Picciani: "ouça os mais velhos", recomendou. Os mais velhos do PMDB estão se afastando e não querem mais estar amarrados ao governo Dilma. Leonardo Picciani foi à cerimônia de filiação de Marta, mas não ao almoço oferecido por ela aos caciques peemedebistas. Michel Temer também não foi ao almoço.

Outra diferença de tons foi possível notar nos discursos dos dois peemedebistas que presidem as Casas do Legislativo: o mais crítico foi o de Eduardo Cunha, que recomendou ao partido fazer como Marta, "largar o PT"; e o mais ameno foi o de Renan Calheiros, o único a não falar em reunificação do país. Renan preferiu afirmar que o PMDB é um partido que aceita divergências, inclusive em seu estatuto, e preferiu seguir o caminho de dize que o PMDB quer ajudar o Brasil.

Temer, o último a falar, o menor discurso da festa, disse que o PMDB aceita, sim, divergências, mas sabe convergir em torno dos interesses do país, num tom que permite muitas interpretações. "Há momentos que o PMDB converge: quando se trata do interesse do Brasil", disse.

Ex. Prefeita será transferida para penitenciária de "Pedrinhas - Ma"


BOMBA: Justiça decide mandar Lidiane Leite para Pedrinhas agora à noite


Lidiane Leite será recambiada para Pedrinhas hoje

A Juíza da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira, determinou na noite desta segunda-feira (28) que a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que era foragida da Justiça até se entregar hoje à Polícia Federal, terá que ser transferida ainda nesta noite para o presídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A decisão pelo recambiamento de Lidiane foi encaminhada ao Secretário Adjunto de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), João Francisco Ribeiro Rodrigues.
A Justiça Federal havia determinado que a ex-prefeita Lidiane fosse conduzida ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros onde ficaria presa após ter prestado esclarecimentos na Polícia Federal e feito exame de corpo de delito no IML de São Luís.
Mas, de acordo com a juiza Ana Maria, o quartel do CBMMA não tem condições de abrigar pessoas do sexo feminino. Portanto Lidiane deverá ser recambiada ainda nesta noite para Pedrinhas.
Veja a decisão abaixo: