Remuneração acima do piso nacional
Em decisão divulgada na sexta-feira (16), a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa indeferiu o recurso ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Pública Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) com o objetivo de reverter a decisão emitida anteriormente pelo juiz Douglas de Melo Martins.
O agravo de instrumento foi ajuizado pelo Sinproesemma logo após a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que negou o pedido de liminar pleiteado pela entidade, para a concessão de reajuste automático de 11,36% aos professores do Estado.
De acordo com o entendimento da desembargadora, o pedido encontra impedimento legal para sua concessão. “No caso em apreço, após a análise do conjunto probatório coligido aos autos não vislumbro estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar”, cita em trecho da decisão.
Remuneração acima do piso nacional
Em início de carreira, os professores da Rede Estadual do Maranhão, com licenciatura plena e jornada semanal de 40 horas, recebem a segunda maior remuneração do país, estando acima do piso nacional.
Na região nordeste, o Maranhão paga a maior remuneração entre os estados da região, conforme tabela salarial do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016). Com um salário mensal de R$ 4.985,44, o estado está bem à frente do segundo colocado, que é Sergipe, com R$ 2.989,64, e da Bahia, que paga R$ 2.597,52.
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