quinta-feira, 30 de junho de 2016

Falta pouco para as eleições municipais 2016



Eleições 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Janot defende atos de Cunha e critica ação de Dilma contra o impeachment


Para procurador-geral, houve 'fundamentação jurídica' mínima em processo. Janot disse em parecer que ação de Dilma tentou 'retardar' processo.


Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a atuação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na condução do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. No mesmo documento, Janot criticou ação da defesa da petista que buscava anular o processo no Congresso.

"Os atos praticados até aqui possuem consistência e fundamentação jurídica mínimas, aptas à deflagração do processo", escreveu o procurador sobre o ato de Cunha que iniciou o impeachment, em dezembro do ano passado.

Quanto à ação de Dilma contra o processo, afirmou que o objetivo era "retardar – ou mesmo impedir – a marcha do procedimento", sem demonstrar violações à defesa ou ao devido processo legal.

"O que se verifica é tentativa da impetrante de emprestar aos axiomas constitucionais óptica própria, com o fim de retardar – ou mesmo impedir – a marcha do procedimento; sem, no entanto, demonstrar, da forma exigida na via mandamental, as alegadas violações do princípio mencionado e a seus corolários", afirma o procurador.

O parecer foi enviado dentro de uma ação apresentada em abril pela Advocacia-Geral da União (AGU) que buscava suspender a votação, pelo plenário da Câmara, da autorização para abrir o processo de impeachment e anular o relatório sobre impeachment aprovado na comissão especial formada por deputados.

O pedido de decisão liminar (provisória) foi rejeitado à época pelo plenário do STF, permitindo à Câmara prosseguir com o processo. Na época, o plenário da Câmara aprovou o impeachment por 367 votos, entre 513 deputados.

No parecer, Janot não opina sobre se os atos imputados a Dilma configuram ou não crime de responsabilidade, necessário para efetivar o impeachment. Ressalta que tal análise cabe ao Senado, responsável por julgar a presidente.

"Até a meta fiscal ser revisada em nova diretriz orçamentária, a conduta prudente é não comprometer o desempenho com abertura de novos créditos suplementares, porque em desacordo com a LOA", diz outro trecho. Em determinados trechos, no entanto, o procurador analisa os dois motivos apontados contra Dilma: a ampliação de despesas incompatível com a meta fiscal, por meio de decretos não autorizados pelo Congresso; e o atraso de pagamentos a bancos públicos, o que configuraria empréstimos, proibidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Se evidenciada a incompatibilidade da abertura [de créditos suplementares] com a meta do resultado primário, a autoridade que tiver procedido à abertura dos créditos suplementares sujeita-se às sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem prejuízo da sua responsabilização política, conforme o caso", diz o parecer.

Atualizando. PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO: tradição e fé nas águas de Tutóia

Falta incentivo para esta festa religiosa que deveria estar incluída no calendário dos eventos de Tutoia.

A tradicional Procissão Marítima de São Pedro não recebeu a atenção que deceria este ano e muita gente ficou no cais do porto a espera de uma embarcação. Entretanto, dezenas de barcos, lanchas e canoas levavam os fiéis e devotos de São Pedro pelas águas do igarapé de Tutoia.

Com saída do cais de Tutoia, entrecortando as ilhotas do nosso Delta, seguiram até a praia da Barra, e depois em belíssima procissão até Porto de Areia.

O evento foi organizado pela Colônia de Pescadores Z-17 e pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com parceria com a comunidade Nossa Senhora de Fátima e apoio da FECOPEMA (Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão).

Baixe aqui a sua foto:






















Elivaldo Ramos

QUEM É ROMILDO DO HOSPITAL EM TUTOIA... (?)



UM SONHADOR QUE NÃO DESISTE POR SUA CIDADE!



Romildo Damasceno, filho de pais aposentados, pai pescador, mãe marisqueira, nascido em Tutoia, muito cedo começou a sonhar na profissão da medicina, aos 19 anos vindo de uma vida muito difícil no ramo da pesca, sempre ao lado do pai, mais sempre apaixonado pelo ramo da medicina teve suas primeiras experiências  no único hospital da cidade de Tutoia(Lucas Veras), estando até hoje prestando serviços em alguns postos de saúde, depois de ter sofrido algumas perseguições no setor que dava plantão e que iniciou há 20 anos. Conseguiu cumprir suas atividades na era 90, realizando seu estágio por quase dez meses sem receber um único salário e meses depois ser reconhecido foi quando começou adquirir suas primeiras gratificações.

Mais sempre dedicado a sua profissão de auxiliar de enfermagem, foi no decorrer de cada mês e ano que conseguiu conquistar a simpatia dos tutoienses, da maneira carinhosa e de tamanha responsabilidade ao atender da criança, ao jovem e idoso, no setor de emergência do existente hospital, mesmo no longo dos anos encontrando dificuldades nas estruturas hospitalares e que lhe cabia exercer sua função depois de formação e dezenas de capacitações como técnico em enfermagem.

Romildo do Hospital, nome consagrado e apelidado por aqueles que reconhecem sua dedicação em um dos maiores setores público desse município e que até hoje vive desassistido e funcionando muito das vezes inadequadamente por gestores públicos que já administraram no passar dos anos. Mas Romildo, aprendeu amar sua profissão e a se dedicar à população que muito necessitam dos serviços públicos de saúde, mesmo podendo contribuir com a profissão de enfermeiro.

Mas sua necessidade de poder ajudar seu próximo passou a receber convites para exercer na vida pública partidária, também nos anos 90, mas por diversas vezes se negava a disputar qualquer cargo letivo. Entendendo anos depois que para estender as mãos e dá um abraço aos mais humildes e necessitados que procuravam com quer pudesse  servir com os bons serviços prestados de saúde, ele precisaria ter forças e melhorar seu empenho como cidadão e profissional da saúde.

Na Política

Por diversas vezes foi candidato a vereador, e a cada quatro anos sua aceitação só crescia entre os demais coronéis da Política local, mas somente em 2012, alcançando uma margem de quase 880 votos, e filiado em uma legenda partidária alta, em meio a disputa com outros fortes caciques, Romildo do Hospital(popularmente conhecido), mesmo sendo muito votado ficou na suplência pelo Partido PRB. Dois anos depois veio se tornar vereador titular(assumindo), após a cassação do primeiro eleito em sua coligação entre PRB e PSDB.

Atual vereador pelo grupo da oposição, segundo ele como profissional também da saúde, tem sido consultado pela comunidade tutoiense, que nessas eleições municipais de 2016, seu nome se destaca nas especulações pelos formadores de opiniões, de vários segmentos da sociedade desse município. Assim sendo fortemente já anunciado percebeu-se um clamor popular em um município que está desacreditado por caciques da política local, com modelos de gestões que tem deixado em atraso e estagnação as maiores potências desse paraíso(Tutoia). Pescado, agricultura, meio ambiente, turismo, educação, saúde, segurança, cultura, esporte, políticas públicas para juventude e idosos, foram as razões que fez o enfermeiro agora vereador, disponibilizar seu nome como um dos pretensos nomes a disputar a Prefeitura Municipal de Tutoia, como Pré-Candidato a Prefeito pelo PSDB.

Contra-Ponto

Abraço aos amigos e conterrâneos garanto que seguirei acreditando que nessa terra ainda existem homens, mulheres, jovens, idosos. que merecem serem respeitados diante do montante que vem recebendo esse pequeno município no longo dos anos. FPM.




Chico Oliveira, sobre crise: “Não vai dar em nada”




Um dos sociólogos mais polêmicos do Brasil, Chico de Oliveira está mais cético do que nunca. Em entrevista à Revista Congresso em Foco, ele diz que partidos estão superados e que a atual crise não produzirá qualquer transformação na política brasileira

“Mais fumaça do que tiro”: Chico Oliveira chega aos 82 anos mais cético do que nunca
Aos 82 anos, o sociólogo Chico de Oliveira conserva a veia crítica afiada. Da direita à esquerda, o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) de formação marxista não poupa ninguém. Fundador do PT e do Psol, Chico vê com total desalento os partidos políticos e o futuro do país. Para ele, todas as legendas estão superadas e a crise política, ao contrário do que muitos supõem, não produzirá qualquer mudança no Brasil, apenas ilusão.
“Não haverá nenhuma consequência do ponto de vista da modificação da estrutura do Estado brasileiro. Como a eleição presidencial e para o Congresso vai demorar mais tempo, tudo isto será diluído”, disse à Revista Congresso em Foco. “É mais fumaça do que tiro. O ruim desse processo todo é que vai incutindo a ilusão que, desse jeito, as reformas necessárias ao Estado brasileiro podem ser feitas. Este barulho todo não é bom e deseduca o povo”, acrescentou.
Propostas discutidas para reformar a estrutura política do país, como o parlamentarismo e a convocação de uma assembleia legislativa, são ineficazes, na avaliação do professor aposentado. O caminho, segundo Chico, está na maior participação do cidadão na política.
Doutor honoris causa pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Paraíba (UFPB), Chico de Oliveira começou sua atuação em órgãos públicos no Banco do Nordeste, no final da década de 1950. Seguiu para a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde permaneceu até o golpe militar de 1964. Ligado ao economista Celso Furtado, passou dois meses preso depois que os militares tomaram o poder. Deixou Recife, sua cidade natal, e se transferiu para o Rio de Janeiro para tentar escapar das perseguições do novo regime. Em 1970, foi para o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Chico de Oliveira é um homem despojado, mas sempre afiado sobre a história brasileira e um cáustico observador da atualidade. Mesmo com uma doença renal que o obriga a fazer diálise algumas vezes por semana, não perde o hábito de tomar café na padaria mais perto de sua casa, em São Paulo. Nas conversas, palestras, artigos e livros sempre dá a impressão de que não deve nada a ninguém e pode dizer o que bem entende sobre a política, os partidos e os políticos.
Revista Congresso em Foco – O país está imerso em uma crise econômica e política. Os presidentes da República e da Câmara foram afastados, cerca de 150 parlamentares são acusados de crimes no STF e há suspeitas até sobre o Judiciário. Qual a consequência desta crise toda para a sociedade?
Chico de Oliveira – É muito grave, mas não vai dar em nada. Não haverá nenhuma consequência do ponto de vista da modificação da estrutura do Estado brasileiro. Como a eleição presidencial e para o Congresso vai demorar mais tempo, tudo isto será diluído. A última crise política profunda que tivemos foi em 1964 e deu no golpe militar. A crise de hoje não tem as mesmas proporções. Até porque parte da história brasileira foi feita pelos militares, e como eles estão fora agora, significa que as forças civis devem entrar em acordo.

Senador Roberto Rocha se reúne com ministros e garante recursos para o Maranhão


 O senador Roberto Rocha (PSB) estava reunido ontem com os ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, e com o presidente da Funasa, Márcio Endler Lima Verde, para tratar de alocação de recursos ao Maranhão.

Reuniao com ministro do Turismo Alberto Alves
Recursos para investimento em saneamento básico, água e infraestrutura turística foram os temas das reuniões que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) manteve na última terça-feira (28) com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, e com o presidente da Funasa, Márcio Endles Lima Vale. Os encontros aconteceram ao longo do dia e fazem parte da rotina de trabalho do senador.

“Mantenho uma agenda com todos os ministros e dirigentes de órgãos federais para interceder pelo Maranhão. Entendo que como senador posso contribuir muito trabalhando para a liberação de recursos e aprovação de projetos para o nosso estado”, afirmou Roberto Rocha.
Pela manhã, Roberto Rocha esteve com ministro Eliseu Padilha e obteve a garantia de que o governo federal manterá a liberação de recursos para a despoluição da Lagoa da Jansen e obras de implantação do sistema de água e esgoto de Balsas.
A tarde a audiência foi com o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, que reiterou ao senador o interesse em investir em infraestrutura turística na orla do rio Balsas e em Barreirinhas e na promoção da Rota das Emoções como destino turístico.
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale esteve no gabinete do senador em Brasília, onde tratou de liberação de recursos para o saneamento em diversos municípios do Maranhão.
Imperatriz – O senador Roberto Rocha também recebeu a informação do Ministério da Saúde do pagamento da ordem de serviço ao governo do estado de R$ 892 mil para estruturação e compra de equipamentos do Hospital Materno Infantil de Imperatriz. Os recursos são oriundos de uma emenda feita pelo senador ao Orçamento da União de 2016.
Visita_presidente da Funasa
Via Gilberto Leda:

Roberto Maués define seu Pré-Candidato a Vice-Prefeito em Paulino Neves


Política em paulino Neves: últimas notícias


Em reunião que aconteceu na tarde do último domingo dia 26.06.2016, foi oficializada a pré candidatura a vice prefeito de Paulino Neves Marcos Araújo (PV) para compor a chapa com Roberto Maués um dos concorrentes de Raimundinho Lídio para a campanha de 2016.

Além do PV, Roberto. conta com o apoio dos partidos: PHS, PP, SD e PSD.



Paulino Neves-Ma. Amadeuzinho Araújo discute os novos rumos do município


PSDB Municipal de Paulino Neves, acelera a Pré-Campanha nas comunidades com o líder Amadeuzinho Araújo.


Vereador e Pré-Candidato a Prefeito pelo PSDB, no município de PAULINO NEVES. Amadeuzinho Araújo, titular de três mandatos ex. Secretário de Fazenda, ex. Líder de governo, insatisfeito com um modelo de gestão aplicado naquele município, foi indicado pelo Diretório Municipal, a concorrer como Pré-Candidato, na disputa majoritária para as eleições municipais desse ano.

Tem sido realizado pela comitiva do PSDB, em visitações nas comunidades do município, palestras e apresentações do futuro Plano de Governo à comunidade que sonha por uma cidade que queremos com a riqueza que detemos e nos últimos anos tem passado despercebido nos olhos da máquina pública municipal.

Amadeuzinho, apresenta nas comunidades o futuro plano de governo nas comunidades visitadas durante a palestra. 
    Foto: Vereador Negão e Amadeuzinho Araújo e o atual Vice-Prefeito Zé Reis
                                       Vereador Amadeuinho e Itamyr Rodrigues





quarta-feira, 29 de junho de 2016

PROCISSÃO-2016. FESTA DE SÃO PEDRO EM TUTOIA-ROMEIROS-PARTICIPAM DA 33º EDIÇÃO



Mais uma memória na missão dos "Romeiros de Tutoia e região"

Belas imagens em rotas marítimas durante o trajeto. Praia da barra, Porto-de-Areia, Cais do Porto no centro de Tutoia.



Parceiros do Evento: Colônia de Pescadores e Igreja Católica. Barcos, canoas motorizadas, comunidade religiosa, comunidade pesqueira, participam da 33º Edição da Festa de São Pedro, padroeiro do Pescador.

Show Católico, Cânticos durante o percurso marítimo. Missa realizado na Igreja Matriz, pelo Padre CLÁUDIO e Alaô, da PARÓQUIA DE TUTOIA, fechando a programação da tradicional PROCISSÃO, de São Pedro às 19:30 nesta noite de quarta-feira(29).


                                 BARCO COM O PADROEIRO DA FESTA RELIGIOSA












                                 DESEMBARQUE DO PADROEIRO NO CAIS DO PORTO

                                                        PADRE CLÁUDIO, NA AVENIDA
                               PASSAGEM PELO POVOADO PORTO-DE-AREIA


                                                 ROMEIRAS(OS) NO BARCO DE APOIO


                                                     PORTO-DE-AREIA