domingo, 30 de abril de 2017

Flávio Dino. "Artigo" A greve Geral que parou o Brasil

Artigo: A verdadeira agenda

Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
A greve geral que parou o Brasil na sexta-feira já entrou para a história como uma das principais mobilizações políticas de nosso país. Como cidadão, lamento muito que medidas extremas como essas estejam sendo necessárias, por falta de diálogo e de adequada compreensão acerca de qual a melhor agenda para o Brasil sair da crise.
Além do vigor de nossa sociedade civil, essa manifestação emite dois sinais essenciais para pensar o Brasil hoje. Em primeiro lugar, foi uma mensagem eloqüente de que a imensa maioria da população, que vive exclusivamente das rendas do trabalho, não aceitará pagar o preço da crise econômica por meio do corte unilateral de direitos. É também uma mensagem a todas as instituições do mundo político: é hora de abrir o diálogo com a sociedade, pois somente ditaduras impõem suas vontades contra a Constituição.
Ficou evidente a rejeição ampla a uma pauta errada que tentam fazer passar pelo Congresso Nacional e que nada tem de moderna. Com efeito, moderno mesmo seria tributar os lucros dos bancos, as rendas do capital e as heranças dos milionários, como a maioria dos países do mundo faz, inclusive na Europa e nos Estados Unidos. Moderno mesmo seria rever aposentadorias de privilegiados que ganham R$ 70 mil por mês ou até mais, e ainda se acham com direito de condenar quem está defendendo seu benefício de 1 salário mínimo.
Para além da questão humanitária e de justiça social, tampouco há razão econômica para as reformas colocadas em pauta. É inútil o esforço de tentar convencer a população de que ela precisa de menos direitos para gerar mais empregos. Há poucos anos atrás, tivemos a menor taxa de desemprego da história do país em plena vigência da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Isso porque, em um amplo mercado de consumo como o Brasil, quanto mais dinheiro circular na economia, maior será o efeito positivo para todos. Mesmo no terrível período da ditadura militar, houve crescimento econômico sem mexer na CLT.
Portanto, não iremos superar uma de nossas maiores crises econômicas com restrição de direitos. Simplesmente porque elas reduzem os ganhos dos trabalhadores e jogam o país em um ciclo depressivo. E o resultado é o que estamos a assistir: desemprego derruba consumo, que derruba arrecadação, o que alimenta crise fiscal e faz faltar dinheiro para investimentos públicos. E sem investimentos públicos, a economia não cresce, em país nenhum.
Para além do debate sobre as pautas da Greve Geral, há uma mensagem que se impõe de forma límpida. A de que é o momento dos agentes políticos, de todos os campos ideológicos, atinarem-se para a necessidade de ponderação.
Nossa missão, como políticos, deve ser a de buscar construir um mundo de justiça para todos. Aprofundar as desigualdades, em um país tão desigual como o nosso, não nos levará a bom termo. Precisamos ir em direção a outra agenda, de uma verdadeira reforma tributária que corrija as graves distorções em nosso país. Vejam que no Maranhão, só de fraudes fiscais, encontramos cerca de R$ 1 bilhão subtraídos, que poderiam ter virado saúde, policiais e escolas.
É preciso que as instituições do mundo político suspendam essa agenda errada das “reformas” e dialoguem mais. Mudanças legais podem ser feitas, mas em outro ritmo e de outra forma. Aqueles que, nesse momento, apostam na destruição da política terão apenas mais do mesmo: um país polarizado e sem instâncias organizadas de mediação. Quanto mais medidas de confronto, mais o país sofrerá e irá demorar a se livrar dessa devastadora crise que já chega a 14 milhões de desempregados. A paz é fruto da justiça, e é disso que o Brasil precisa agora.
Minard

Morre Belchior. Cantor da Velha Guarda aos 70 anos


Cantor Belchior morre aos 70 anos no Rio Grande do Sul

Causa da morte não foi divulgada. Corpo será trazido para a cidade de Sobral, onde o cantor será enterrado.
Por G1 CE
O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na noite de sábado (29) em Santa Cruz do Sul (RS). A família não divulgou a causa da morte. O corpo deve ser trazido para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento na cidade de Sobral, onde o artista nasceu, segundo a Secretaria de Cultura do Estado.

O Governo do Estado do Ceará confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior” disse em nota o governador Camilo Santana. “O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará e do Brasil”.
O traslado do corpo será feito pelo Governo do Ceará, que aguarda liberação das autoridades gaúchas. O horário ainda não foi confirmado, mas a expectativa é que o corpo seja levado ainda hoje.
A assessoria do governo disse também que o chefe da Casa Militar do Ceará, coronel da Polícia Militar Túlio Studart, entrou em contato com com o chefe da Casa Militar do RS, e que eles aguardam o resultado do laudo oficial.
Relembre a carreira do cantor Belchior; FOTOS
Enigmático, Belchior faz 70 anos com paradeiro ignorado e CDs reeditados
Nascido em 26 de outubro de 1946, Belchior foi um dos ícones mais enigmáticos da música popular no Brasil, com mais de 40 anos de carreira. Segundo o colunista do G1, Mauro Ferreira, o cantor não tinha paradeiro certo desde 2008.
Teve o primeiro sucesso nos anos 70 ao lado do também cearense Fagner, com a faixa “Mucuripe”. Com o disco “Alucinação” (1976), lançou clássicos como as faixas “Apenas um rapaz latino-americano”, “Velha roupa colorida” e “Como nossos pais”, que se tornou conhecida na voz da cantora Elis Regina.
Em 2007, a família reclamou do sumiço de do artista, que abandonou a carreira; e nem mesmo seu produtor musical conseguia contato. Belchior morou em hotéis e, em um deles, chegou a deixar um carro no estacionamento ao desaparecer.

Jair Bolsonaro(PSC-RJ) aparce no 2° lugar na pesquisa presidencial tecnicamente com Marina Silva

Datafolha: Lula amplia liderança para 2018, e Bolsonaro chega ao 2º lugar

Foto Reprodução: Folha de São Paulo
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência em 2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede).
É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos –que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.
O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.
Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.
Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro se favorece da imagem de “outsider” com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado.
Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.
O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.
Já o governador Geraldo Alckmin (SP) viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.
Marina, com “recall” de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.
O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato.
Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.
Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.
Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sergio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.
Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.
Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.
Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) –que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.

JOVEM TUTOIENSE DURANTE A PARALISAÇÃO NACIONAL FALA DAS ELEIÇÕES 2018

 TUTÓIA...

DEZENAS DE TRABALHADORES FORAM AS RUAS NA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA(28)EM PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, TRABALHISTA E A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, QUE TENDEM A TIRAR DIREITOS CONQUISTADOS DURANTE ANOS DE LUTAS DE DEZENAS DE CATEGORIAS DE CLASSES DE TRABALHADORES.

O BRASIL, DISSE O JOVEM PRECISA DE HOMENS COM VIDA E HISTÓRIAS LIMPA, E EM NOSSO ESTADO PRECISAMOS DÁ UMA RESPOSTA NAS URNAS JÁ EM 2018, TUTÓIA, VOLTARÁ SER VISITADA PELOS DEPUTADOS FEDERAL(MA), QUE FAZEM PARTE DA BANCADA. ESSES PARLAMENTARES SÓ APARECEM DE 4 EM 4 ANOS. E AGORA MOSTRARAM QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM A CLASSE TRABALHADORA VOTANDO CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA.






sábado, 29 de abril de 2017

FAMEM - FUNDEB - R$ 177 milhões é evitado corte das prefeituras maranhenses após articulação do presidente da Famem-MA

Edivaldo destaca atuação de Cleomar Tema para evitar corte do Fundeb

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior, elogiou o trabalho de articulação do presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, que evitou que as cidades maranhenses fossem penalizadas com o corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.
Tema esteve reunido esta semana com Edivaldo em seu gabinete na prefeitura da capital.
“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.
Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados federais, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.
A conquista capitaneada pelo presidente da FAMEM também beneficiou o governo do estado, que não mais perderá, de uma só vez, R$ 47 milhões.
Tema agradeceu o apoio e as palavras elogiosas do prefeito de São Luís. De acordo com ele, o municipalismo no Maranhão vive um novo momento, no qual todos os agentes políticos estão verdadeiramente unidos em prol do fortalecimento das cidades.
Também participaram do encontro os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo
Minard

sexta-feira, 28 de abril de 2017

PREFEITO MUNICIPAL ASSINA CONVÊNIO COM UEMA


EDUCAÇÃO

Tutóia: Prefeito Romildo Damasceno assina convênio com a UEMA para o “Programa Ensinar” que oferta cursos de graduação

Na última quinta-feira (27), o Prefeito Romildo Damasceno assinou um convênio com a UEMA para o ‘Programa Ensinar’. A solenidade aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. O “Ensinar’ é um programa da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que tem o objetivo de formar professores para o exercício da docência na Educação Básica a partir de conhecimentos específicos, interdisciplinares e pedagógicos, de conceitos e princípios desenvolvidos na construção e apropriação de valores éticos e linguísticos, estéticos e políticos do conhecimento em um diálogo constante entre visões de mundo.
Neste primeiro momento serão oferecidos em Tutóia os cursos de Ciências Biológicas Licenciatura, Geografia Licenciatura e Pedagogia Licenciatura.  O público alvo do programa são professores das redes de ensino que não tenham a formação em nível superior, além, dos egressos do ensino médio da comunidade em geral.
A Secretária de Educação Rosana Aquino ressalta e importância da parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão e o Município de Tutóia. Investir em educação e conhecimento é o melhor caminho para a construção de uma sociedade consciente e para o crescimento de uma cidade em desenvolvimento.
As inscrições podem ser efetuadas no período de 28 de abril a 23 de maio de 2017 no site http://www.programaensinar.uema.br/

Semed – Tutóia

TCE-Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é recebido pelo Prefeito Romildo Damasceno

TCE

Auditores, técnicos do TCE-MA, visitaram na manhã de sexta-feira(28), as instalações do Prédio da Prefeitura Municipal de Tutóia, acompanhado pelo Prefeito Romildo Damasceno(PSDB), ao lado de Secretários, Assessores Jurídico, Contábeis do município, para a primeira revisão do exercício do mandato, em meio as análises das prestações de Contas da Gestão Passada.

Segundo a equipe do TCE-Ma, ressaltou que o município de Tutóia, tem sido um dos poucos que desde Janeiro/2017, já na ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ROMILDO DAMASCENO, em cidades do Maranhão, tem sido encontrado uma organização no quadro funcional de Secretarias Municipais, Departamentos e organização dos Setores, como: Secretaria de Finanças, Setor Contábeis, Tributos, Gabinete, Administração, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Procuradoria do Município, Corregedoria. etc...





Comunicado Secretário de Finanças do Município de Tutóia "Jorge Desterro"

INFORMATIVO SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

O secretário de finanças do município de Tutóia, Jorge Desterro, comunica a todos os servidores públicos municipais, que necessitem  realizar empréstimos consignados, que se dirijam até o setor financeiro da prefeitura de Tutóia, localizado na avenida Paulino Neves, centro, para solicitar o formulário abaixo:



Trabalhadores em Tutóia vão as ruas contra a Reforma Previdenciária do governo Temer

Greve em todo Brasil


Centenas de Trabalhadores foram as ruas na manhã desta sexta-feira 28/04 em protesto contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e Lei da terceirização, que tendem a tirar direitos conquistados durante anos de luta de dezenas de categorias de trabalhadores. 

Em Tutóia, centenas de servidores públicos e trabalhadores rurais se aglomeraram no trecho da Barragem, a polícia e a guarda municipal acompanharam o movimento.

O movimento GREVE GERAL aconteceu em todo o país, onde de forma pacífica, legitima e constitucional, milhões de brasileiros reivindicam a garantia de seus direitos e posicionam-se contrários as Reformas e Leis que ferem a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho). Texto: Neto Pimentel







PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA DISPONIBILIZARÁ CURSOS EM PARCERIA COM A UEMA

Parceria entre Prefeitura de Tutóia e UEMA disponibilizará cursos de licenciatura em Geografia, Ciências Biológicas e Pedagogia. Veja o Edital!

Prefeitura de Tutóia firma termo de compromisso com UEMA-Universidade Estadual do Maranhão para cursos no Polo Darcy Ribeiro.




Conforme o Edital (clique Aqui)estão abertas as inscrições para graduação nas áreas de Geografia, Ciências Biológicas e Pedagogia, ofertados pela UEMA.

Inscrições de 28/04 a 23/05



SEMUS/Tutóia realiza capacitação com Enfermeiros do município sobre Teste rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C que serão disponibilizados nos postos de saúde



Durante os dias 26 e 27/04, a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia) realizou capacitação com os enfermeiros do município sobre os testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C que serão disponibilizados nos postos de saúde.

Testes rápidos são aqueles cuja execução, leitura e interpretação dos resultados são feitas em, no máximo, 30 minutos. Além disso, são de fácil execução e não necessitam de estrutura laboratorial.

Os testes rápidos são, primariamente, recomendados para testagens presenciais. Podem ser feitos com amostra de sangue total obtida por punção venosa ou da polpa digital, ou com amostras de fluido oral.

         



Secom 

Veja os deputados que votaram SIM ou NÃO na reforma trabalhista

REFORMA TRABALHISTA
Por 296 votos contra 177, o texto principal da “reforma” trabalhista foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Sem foro, políticos serão julgados este ano, estima senador Alvaro Dias


Alvaro Dias - Senador
Autor do projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades, aprovado em primeiro turno na quarta (26) no Senado, o senador Alvaro Dias (PV-PR) disse acreditar que políticos envolvidos na Lava Jato poderão ser julgados até o fim deste ano em primeira instância caso a proposta avance.
O parlamentar afirmou que a tendência do Supremo Tribunal Federal de rever parcialmente o foro privilegiado de políticos, limitando-o a atos praticados durante o mandato, seria insuficiente, mas foi um estímulo à aprovação do texto no Senado.
Para Dias, a manutenção do foro levaria à prescrição de ações da Lava Jato e daria sabor “amargo” à operação.
*
Folha – O sr. apresentou essa proposta em 2013, mas ela só foi a plenário quando o STF preparava um julgamento que restringiria principalmente o foro dos políticos. Houve uma reação dos parlamentares?
Alvaro Dias – Foi um estímulo, mas não decisivo. O projeto estava destinado a ser aprovado, dada a pressão popular. Mesmo os que não gostam da ideia não teriam coragem de rejeitar.

Trata-se de uma retaliação dos políticos, para acabar também com o foro de juízes e outros agentes públicos?
Aqueles que admitiam o fim do foro só admitiam se fosse para todos, mas teve peso: o fato de extinguir o foro privilegiado de todos, inclusive do Poder Judiciário, contribuiu para agregar apoio. O STF poderia promover uma restrição parcial, o que não seria suficiente. [Iria contra] o objetivo de uma nova Justiça no país.

Há 28 senadores alvos de inquérito no STF pela Lava Jato. Por que decidiram votar contra esse privilégio?
O desgaste seria desproporcional e infrutífero, porque a tendência era a aprovação, mesmo com votos contrários.

Com a proposta, haverá um excesso de ações em primeira instância contra políticos?
Não creio. Ações são impetradas em funções de crimes praticados. Haverá uma distribuição dessas ações. O instituto do foro privilegiado é o paraíso da impunidade: 68% das ações dos últimos anos prescreveram. Até 2011, apenas quatro autoridades foram condenadas pelo STF. Nos últimos anos, só 0,78% das ações culminaram em condenação.

Como avalia a ideia de políticos de criar cortes especiais para julgar autoridades?
Seria a transferência do privilégio. Com o foro, ao final da Lava Jato, nós sentiríamos sensação amarga de impunidade, porque certamente políticos não seriam julgados. A operação é um sucesso, mas será retumbante com o fim do foro.

A nova legislação terá efeito sobre ações e inquéritos da Lava Jato em andamento?
Sim, porque estamos na fase de investigação, e quem define o foro a partir da aprovação desse projeto é o Código de Processo Penal, que define como foro o local de infração, a não ser quando houver juiz competente. Então todas essas ações que dizem respeito à Operação Lava Jato serão remetidas ao juiz Sérgio Moro.

Qual será o efeito prático?
Os procedimentos ganharão celeridade com a transferência para a primeira instância. Em média, depois do julgamento de primeira instância, em 120 dias há o julgamento em segunda instância, quando se pode decretar a prisão do condenado. Vai passar a sensação de que a impunidade está sendo derrotada.

Em quanto tempo haverá esse efeito?
Se tivermos uma tramitação célere na Câmara, daqui a alguns meses, ainda este ano provavelmente, teremos o resultado prático, porque teríamos a redistribuição das ações e veremos resultado imediato, com julgamento. O que ocorre na primeira instância é a celeridade. Quando o juiz Moro colhe o depoimento, ele julga, aplica a penalidade e vai para a segunda instância.

O texto será modificado na Câmara?
Não há o que ajustar no texto, a não ser que se deseje deformar a proposta, minimizando seus efeitos, criando alternativas de privilégio.

Já existe entendimento para votação na Câmara?
Não houve nenhuma providência em relação a isso. O primeiro ponto é convencer o presidente Rodrigo Maia a colocar em tramitação.

O texto esperou quatro anos para ser votado. Pode ficar parado de novo?
É possível, mas agora é mais difícil. A decisão do Senado é uma pressão forte sobre a Câmara. Ficará difícil adotar expedientes protelatórios, porque será um desgaste enorme

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Paralisação em todo Brasil nesta sexta-feira(28)

Judiciário maranhense não adere à greve geral e mantém expediente nesta sexta

Sede do TJMA em São Luís
A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informou, através de sua Assessoria de Comunicação, que o expediente do Poder Judiciário Estadual será normal nesta sexta-feira (28), em todas as unidades de 1º Grau e 2º Grau, com exceção do prédio-sede do Tribunal – Palácio Clóvis Bevilácqua –, que terá o expediente suspenso a partir das 12h, devido a uma dedetização previamente agendada, conforme informação já publicada na última quarta-feira (26).
Ainda que seja legítimo o direito de manifestação da sociedade, o Poder Judiciário do Maranhão, como atividade pública essencial, não pode e não irá aderir a qualquer tipo de paralisação.
A partir das 18h desta sexta-feira, funcionará normalmente o plantão judicial – tanto no 1º Grau quanto no 2º Grau -, seguindo até as 8h de terça (2). O expediente fica suspenso na segunda-feira (1º), em decorrência do feriado nacional do Dia do Trabalho.

Ruas do bairro São José começam serem recuperadas após requerimento do vereador Raimundo do Sintraf

Infraestrutura - Bairro São José


Vereador do PDT, 

Ruas intrafegáveis começam serem  recuperadas na manhã de quinta-feira(27), após requerimento do vereador do PDT, Raimundo do Sintraf, sendo executado pela Prefeitura Municipal de Tutóia(Sec. de Infraestrutura), em virtudes das últimas e fortes chuvas que alagaram algumas ruas e bairros do centro da cidade.


Máquinas da Prefeitura Municipal de Tutóia, realizam recuperações de ruas do centro da cidade, na área urbana.



REFORMA TRABALHISTA É APROVADA PELOS DEPUTADOS

Câmara aprova reforma trabalhista; veja como votaram os deputados do Maranhão

Houve protestos durante toda a sessão na Câmara dos Deputados
Com o placar de 296 votos favoráveis a 177 contrários, o plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (26), o substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN) ao Projeto de Lei 6787/16 que trata da reforma trabalhista e altera cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto promove alterações na legislação trabalhista, principalmente na relação entre empregado e empregador (veja abaixo a lista com as principais mudanças). A sessão para votar a matéria foi iniciada ainda na parte da manhã. Em meio a protestos e manifestações contrárias à proposta, a ordem do dia só foi concluída na noite de hoje (quarta, 26).
Dos 18 deputados federais da bancada maranhense apenas 6 votaram contra a reforma: Weverton Rocha (PDT), Deoclides Macedo (PDT), Luana Costa (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT) e Eliziane Gama (PPS).
Os outros 12 deputados votaram a favor da reforma: Waldir Maranhão (PP), José Reinaldo Tavares (PSB), Júnior Marreca (PEN), Victor Mendes (PSD), Juscelino Filho (DEM), Cléber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), João Marcelo (PMDB), Alberto Filho (PMDB) e Hildo Rocha (PMDB).
Sobre a votação
Um dos pontos mais polêmicos é o chamado “negociado sobre o legislado”, que prioriza acordos individuais em detrimento da lei e de acordos e convenções coletivas. Poderão ser objeto de acordo individual: parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho, jornada em escala (12×36). Alguns pontos, porém, não poderão ser negociados, como FGTS, 13º salário e seguro-desemprego. Para opositores da matéria, esse ponto do texto subjuga o trabalhador e o submete à autoridade do empregador. Já os defensores do dispositivo dizem o contrário, que a matéria dará mais força às representações de empregados nas empresas e instituições.
O governo temia mais uma derrota em plenário, mas conseguiu mobiliza a base e conseguir bom número de governistas na votação (o quórum foi de 474 votantes, a grande maioria aliada a Temer). Foi um longo dia de tensão e protestos de parlamentares na Câmara, como a véspera das votações já havia prenunciado com o confronto entre policiais e índios, em frente ao Congresso – não por acaso, as cercanias do prédio do Parlamento amanheceram cercadas e isoladas pela Polícia Militar e demais forças de segurança. Na sessão plenária desta quarta-feira (26), houve de tudo: desde empurrão violento na Mesa Diretora até ameaça de retirada de parlamentar que usou farda de soldador (leia mais abaixo), em alusão à derrubada de direitos que, segundo o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), está em curso com as reformas do presidente Michel Temer.
Após Marinho concluir a leitura do parecer, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) retomou a ofensiva da oposição, que entende que a proposta retira direitos dos trabalhadores e torna desequilibrada a relação entre patrões e empregados. “Esse substitutivo vai levar o trabalhador de volta ao século 19”, disse Damous, ao criticar genericamente o texto. Para ele, o ponto que melhor ilustra os prejuízos à classe trabalhadora, no entanto, é o que regulamenta o trabalho intermitente.
“O trabalho intermitente é a indignidade trazida para o mundo do trabalho, é a legalização do ‘bico’, é pior que o desemprego, e gera quase uma relação de escravidão, pois faz com que o trabalhador fique à disposição até que o empregador decida que precise dele”, acrescentou.
Em seguida, como defensor do PL, falou Darcísio Perondi (PMDB-RS), que defendeu a necessidade da reforma trabalhista. O deputado ressaltou que esta não é a única medida necessária para enfrentar o desemprego no país, mas disse considerar a proposta importante para minimizar a crise do setor trabalhista. Em relação ao trabalho intermitente, Perondi disse que essa modalidade vai permitir que muitas pessoas que hoje trabalham totalmente desprovidas de direitos tenham sua atividade regulamentada.
“O trabalho intermitente beneficia o garçom, o jovem que estuda em uma grande cidade e que precisa trabalhar apenas em alguns dias da semana. Essas pessoas vão poder fazer isso de maneira regulamentada agora”, sustentou.
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