domingo, 30 de dezembro de 2018

Michel Temer desiste de assinar o Indulto de Natal às vésperas de encerrar mandato

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018


Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017. 

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.  
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).
Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena. 
Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.” 
No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro,  pela validade do ato presidencial do ano passado.
Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais. 
Agência Brasil

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Mensagem redação do Blog - Feliz 2019

Ano novo 

São 365 dias, com segundos, minutos horas, semanas, meses. lutas, desafios, discussões, discordâncias, mas desistir em tempo de batalha JAMAIS.

Aos otimistas, insistentes, lutamos por algo que sempre acreditamos mesmo que às vezes poderá parecer distante nossa conquista mas está ACESA, uma luz no nosso interior humano. A árdua batalha sempre encaramos no individual e quando somamos forças conquistamos no coletivo. 

Antonio Amaral.


Após 30 anos, Alexandre Garcia deixa a TV Globo

Saída de Alexandre Garcia da Rede Globo

Alexandre Garcia estava na TV Globo Brasília como comentarista. O jornalista também participava da escala de fim de semana do Jornal Nacional
O jornalista Alexandre Garcia não fará mais parte do quadro de funcionários da TV Globo. A emissora confirmou a informação por meio de um comunicado enviado nesta sexta-feira (28/12).
“Em decisão muito refletida, depois de quase 31 anos de trabalho aqui na Globo, Alexandre decidiu deixar a emissora para amenizar um pouco o seu ritmo frenético de trabalho. Diante do trabalho exemplar ao longo de todos esses anos, é uma decisão que respeito. Ele deixa um legado de realizações que ajudaram o jornalismo da Globo a construir sua sólida credibilidade junto ao público. O trabalho na Globo foi a sequência de uma vida profissional que poucos podem ostentar”, escreveu Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo.
Ali Kamel ainda agradeceu tudo que Alexandre fez para a emissora. “Em nome da Globo, eu agradeço tudo de grande que Alexandre fez para o jornalismo da emissora, um legado que deve inspirar a todos nós que aqui trabalhamos: profissionalismo, brilho, correção e competência. E eu agradeço tudo o que fez por mim, seu jeito gentil, sua generosidade. Muito obrigado Alexandre, um grande abraço, que você seja muito feliz, porque você fez por merecer”, disse.
Alexandre Garcia estava na TV Globo Brasília como comentarista. O jornalista também participava da escala de fim de semana do Jornal Nacional.
Confira o comunicado na íntegra:
Conheci pessoalmente Alexandre Garcia em 1991, quando fui diretor do jornal O Globo em Brasília e ele era o diretor regional de jornalismo da Globo na capital. Costumávamos nos encontrar às terças, quando o saudoso Toninho Drummond, então diretor da Globo em Brasília, oferecia um almoço com fontes e nos convidava. Percebi em Alexandre, de imediato, o homem que ele é: correto, íntegro e também extremamente gentil e generoso. Ele, um super consagrado jornalista, com presença marcante no vídeo, além das atribuições editoriais do cargo; eu, um recém chegado a Brasília, com 29 anos, nove anos de profissão. Apesar disso, Alexandre me tratava como um igual e me ajudava no que podia. Ao chegar à Globo em 2001 reencontrei o mesmo Alexandre: profissional completo, com conhecimento de pós-graduado na cobertura política, mas o mesmo homem gentil que eu conhecera 10 anos antes. Em decisão muito refletida, depois de quase 31 anos de trabalho aqui na Globo, Alexandre decidiu deixar a emissora para amenizar um pouco o seu ritmo frenético de trabalho. Diante do trabalho exemplar ao longo de todos esses anos, é uma decisão que respeito. Ele deixa um legado de realizações que ajudaram o jornalismo da Globo a construir sua sólida credibilidade junto ao público. O trabalho na Globo foi a sequência de uma vida profissional que poucos podem ostentar. A naturalidade frente às câmeras sempre foi um dos trunfos de Alexandre. Consta que quando começou na Globo, o saudoso Armando Nogueira dizia que ele estava inovando porque fazia gestos na televisão. Enquanto a norma era uma postura mais formal, Alexandre caminhava, fazia gestos. Essa naturalidade vinha de criança. Aos sete anos já atuava como ator infantil na rádio em que seu pai, o radialista Oscar Chaves Garcia, trabalhava. Aos 15, transmitia a Missa na Rádio de Cachoeira do Sul, onde nasceu em 1940. Aos 16, era locutor, redator, apresentador, repórter de rua da pequena rádio Independente de Lajeado. Ao se mudar para Porto Alegre para continuar os estudos, virou locutor da Rádio Difusora, dos Diários Associados. Ele conta que o salário pagava a pensão e a escola. Quando entrou na PUC/RS para estudar Comunicação Social(onde foi o primeiro lugar no vestibular e no curso todo e presidente do Centro Acadêmico) era funcionário concursado com primeiro lugar no Banco do Brasil. Agora era o bancário sustentando os estudos do futuro jornalista. Conseguiu seu primeiro estágio na sucursal do Jornal do Brasil na capital gaúcha. Especializou-se na cobertura de economia, com ênfase na Bolsa de Valores. Ao ser contratado pelo JB, apostou no seu talento como jornalista e encerrou sua carreira de bancário. Em 1973, cobriu o fechamento do Congresso uruguaio, que deu início à ditadura militar no país. Foi transferido então para Buenos Aires, onde ficaria três anos, acompanhando a agonia do governo peronista e a crise que levaria também ao golpe militar. Alexandre teve que deixar a Argentina às pressas depois de uma reportagem em que denunciava o esquema de corrupção da polícia rodoviária argentina próximo à cidade de Mar del Plata. De volta o Brasil, foi trabalhar na sucursal do JB em Brasília, onde permaneceu dez anos, firmando-se como um bem sucedido repórter de política. Em 1983, estreou no vídeo na extinta TV Manchete. É dele a entrevista do último presidente militar, João Figueiredo, de quem foi porta-voz por um período. Foi a antológica entrevista em que Figueiredo disse: “Eu quero que me esqueçam!” Continuou a carreira como correspondente internacional cobrindo as guerras civis no Líbano e Angola – e a Guerra das Malvinas, o que lhe valeu a Ordem do Império Britânico, concedida pela Rainha Elizabeth II. Em março de 1988, a convite de Alberico Souza Cruz, começou a trabalhar na TV Globo de Brasília. Entre seus primeiros trabalhos, um quadro no Fantástico que levava o seu nome: A Crônica de Alexandre Garcia, em que divertia os brasileiros com gafes e bastidores do mundo político da capital, num texto irresistível. Como repórter especial dividia-se entre o JN, o JH e o Jornal da Globo. Participou de momentos memoráveis da história recente do Brasil como as primeiras eleições democráticas para presidente, em 1989, depois da ditadura militar. Ao lado de Joelmir Betting, entrevistou todos os candidatos no programa Palanque Eletrônico. Ainda foi um dos mediadores do debate de segundo turno entre Lula e Fernando Collor, realizado em pool pelas quatro grandes emissoras de então, Globo, Band, SBT e Manchete. Entre 1990 e 1995, como disse, Alexandre Garcia foi diretor regional de jornalismo da Globo de Brasília, sem deixar de lado seu trabalho frente às câmeras. Em 1993, estreou como comentarista do JG, em 96, passou a ter um programa na GloboNews, Espaço Aberto. De 2001 a 2011 foi o âncora do DFTV. Comentava, analisava, cobrava das autoridades soluções para os muitos problemas que afetam os brasilienses. Nos últimos anos, tornou-se comentarista político do Bom dia Brasil, comentarista local diário do DFTV e faz parte do grupo de apresentadores que se reveza na bancada do JN aos sábados. Durante todo esse período, não houve cobertura de política no Brasil sem que ele brilhasse. Em nossa conversa, Alexandre me disse que deixa a Globo, mas não o jornalismo. Ele continuará a ter seus comentários políticos transmitidos por duzentas e oitenta rádios Brasil afora. Do mesmo jeito, continuará a escrever artigos para um sem número de jornais por todo o país. E, entre seus planos, está o de acrescentar outro títulos ao seu livro de grande sucesso “Nos Bastidores da Notícia”, lançado em 1990 pela Editora Globo. Em nome da Globo, eu agradeço tudo de grande que Alexandre fez para o jornalismo da emissora, um legado que deve inspirar a todos nós que aqui trabalhamos: profissionalismo, brilho, correção e competência. E eu agradeço tudo o que fez por mim, seu jeito gentil, sua generosidade. Muito obrigado Alexandre, um grande abraço, que você seja muito feliz, porque você fez por merecer.

Carteira Nacional de Habilitação poderá aumentar validade de 5 para 10 anos no novo governo

Bolsonaro estudar aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.
“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.
No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.
A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.
A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.
Informações Agência Brasil

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Tutóia tem atletas do Beach Soccer concorrendo Prêmio Mirante Esporte

Esporte 

Três Atletas Tutoiense são indicados ao prêmio Mirante Esporte.

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A TV Mirante divulgou na quinta (27) a lista com os indicados para o 14º Troféu Mirante Esporte em 27 modalidades. O troféu premia os destaques do ano no esporte buscando valorizar e reconhecer o potencial dos atletas maranhenses. A ideia é também despertar o interesse e o envolvimento da comunidade, de empresas e do poder público.
Entre os indicados está Adriele Rocha do Beach Soccer ,ela que foi eleita recentemente a melhor jogadora da América Latina e ficou entre as três melhores do mundo de 2018.
Adriele também foi recentemente campeã do primeiro Campeonato Maranhense de Beach Soccer, realizado na sua cidade natal, Tutóia, além de campeã municipal pelo Juventus BD, onde Adriele joga quando esta no Brasil.
Pitchula como é conhecida tem 21 anos e acumula títulos por onde passou, tanto no Brasil como no Exterior, quando foi campeã Polonesa de 2018.
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Alias as três indicações no Beach Soccer é todas da cidade de Tutoia, ainda indicados estao Datinha e Jeffinho, recém campeões da Copa do Brasil e da Etapa Baixo Parnaiba do Maranhense.
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A escolha dos melhores atletas pelo júri técnico será no dia 30 de janeiro. Já a cerimônia de premiação acontece no dia 31 de janeiro de 2019, no Teatro Arthur Azevedo. A votação pode ser realizada pelo site www.grupomirantema.com/trofeumirante entre 14 a 28 de janeiro de 2019.
O troféu
O reconhecimento do esporte como instrumento de desenvolvimento social e de qualidade de vida em uma grande celebração, assim é o Troféu Mirante Esporte.
A cerimônia da 13ª edição premia o esforço e dedicação de atletas, em 27 modalidades, sendo a maior e mais importante premiação esportiva do Estado.
A premiação tem como principal objetivo valorizar e reconhecer o potencial dos atletas maranhenses, despertando o interesse e o envolvimento da comunidade, empresas e do poder público.
Com o apoio das federações, os vencedores são escolhidos por meio de votação popular e pela análise de técnicos especializados, que premiam os atletas em categorias como melhor atleta de cada modalidade, atleta do ano, federação destaque e atleta júri popular.
O resultado da votação será divulgado na cerimônia da premiação, que acontecerá dia 25 de janeiro de 2018, no Teatro Arthur Azevedo, com a participação dos atletas, federações, autoridades, familiares e patrocinadores.

Confira a lista dos atletas indicados

  • Atletismo
    Francisco de Sousa Sena Neto
    Josimar da Conceição Silva (Zima)
    Wallison Sousa Santos
  • Automobilismo
    Alexandre Henrique Aguiar
    Andre Luiz Rodrigues de Carvalho Filho
    Raimundo Moreira Serra Neto
  • Badminton
    Ana Luiza Leite Zecchin
    Kleber Zaidan de Carvalho Silva
    Marcos Rafael de Sousa Amorim
  • Basquete
    Alcidésia Mendes Matias
    Gabriel Goulart de Carvalho
    João Erick Serra Santos
  • Beach Soccer
    Adriele Rocha da Silva
    Jeffeson Costa Santos
    Luís Alberto do Nascimento
  • Capoeira
    Gercivania Santos Martins (Amarauê Capoeira)
    Jayro Jurandy Conceição Gonçalves Ayres (Mauê Capoeira)
    Kemeli Bianca Martins Silva (Aruandê)
  • Ciclismo
    Juvenilson Barbosa
    Paulo Sergio Cabral
    Railton Lima de Aguiar
  • Fisiculturismo
    José Ribamar Galvão
    Letícia Melo
    Michael Santos
  • Futebol
    Daniele Pinheiro Silva
    Leonardo Barros Costa
    William da Conceição Silva
  • Futsal
    Enzo Claudino Nogueiro Ramos da Silva
    Liamara Diniz Abreu
    Thiago Gomes Cruz
  • Ginástica
    Antônio da Conceição Silva
    Caio Freitas Rodrigues de Farias
    Letícia Aparecida Soares Garcez
  • Handebol
    Carlos Magno da Silva Santos
    Lucirlandia dos Santos Santos
    Luis Fernando Silva
  • Jiu-Jitsu
    Ana Clara Bordalo Mendes
    Bruno Petterson Félix Ribeiro
    Ricardo Cândido Gomes Filho
  • Jogo de Damas
    Augusto Silva de Araújo
    Caroline Santos Vieira
    Thiago de Melo Silva Júnior
  • Judô
    Enir Cantanhede Lima Júnior
    Ítalo Mazzili Cabral de Carvalho
    Márcio Mesquita Barbosa
  • Karatê
    Aquiles Gabriel Farias de Oliveira
    Carlos Dimitri Rocha Melo
    Hanna Gabrielle Silva Nunes
    Mariana Barroso Cabrinha
    Matheus Lima Dourado
    Valdir Mateus da Moura Araújo
  • Kitesurf
    Bruno Lobo
    José Augusto Costa Martins
    Maria do Socorro Reis
  • Motociclismo
    Constantino Ferreira de Castro
    Evandro Bezerra de Oliveira
    Israel de Souza Carvalho Segundo
  • Natação
    Heitor Raiol
    Júlia Leal Nina
    Thayara França Cardoso
  • Sinuca
    Bartolomeu Cardoso Feitosa (Beto)
    Francisco Duailibe
    Marcos Vinícius Araújo Silva (Anaconda)
  • Surf
    Arthur Victor Trindade de Sousa
    Carlos Eduardo de Castro Silva
    Júlio César Marques da Silva
  • Tênis de Mesa
    Juliano Andrade Melo Lima
    Roney Santos Alves
    Thomas Kalvin Aguiar Oliveira Sousa
  • Tênis de Quadra
    Ana Maria Souza Lima
    Luis André Gurgel Figueiredo
    Victor Gustavo Almanir Nascimento Silva
  • Tiro Esportivo
    Emir Wendler
    Sérgio Anthony de Mesquita Guimarães
    Sérgio Paulo Ferreira Guimarães
  • Triathlon
    Max do Vale Costa
    Sara Dutra
    Thais Gomes Vasques Diniz
  • Voleibol
    Edson Silva de Moura
    Marina Miranda Jordão da Silva
    Pablo Neruda Linhares Silva
  • Xadrez
    Edmundo dos Reis Luz
    Giovanna Almeida Piovacari
    Nivaldo Lobato Júnior

Bolsonaro diz que conterá desperdício de recursos

Novo Governo

“Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na quarta-feira (26), no Twitter que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país.
“Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro.
“Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou. O presidente eleito é um crítico ao atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata de repasses federais a projetos artísticos-culturais, por meio de empresas que recebem incentivos fiscais.
“O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, completou.
Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra.
Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos. “Mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”, disse no Twitter à época o até então candidato.
A assessoria de imprensa de Furnas informou que a projeção para investimentos em projetos sociais, culturais e esportivos que serão executados em 2019 por meio de renúncia fiscal, é baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no final do ano em curso. Acrescentou que os critérios utilizados foram submetidos à Gerência de Responsabilidade Social e aprovados pela Secretaria de Comunicação no período de 16 a 20 de dezembro.
“A empresa prioriza projetos que visam à inclusão social, o acesso gratuito à cultura e o incentivo ao esporte amador. Todos os projetos aprovados para Furnas e para todas as outras estatais, para execução no ano de 2019, estão sendo publicados no Diário Oficial.”
De acordo com as informações, Furnas recebeu no mês passado, da sua área financeira, previsão para a renúncia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milhões para Lei Rouanet e R$ 3,7 milhões para Lei do Esporte. A partir desses valores, optou por usar R$ 6,8 milhões para patrocinar projetos sociais e culturais via Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para projetos esportivos.

Bolsonaro planeja revogar normas para desburocratizar


Medida deve ser adotada nos 100 primeiros dias de governo

A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou hoje (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.
A apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.
Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá regovar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.
"Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil”, disse o ministro.
Em seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro".

Ações prioritárias

De acordo com Onyx, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas ações.
"Cada ministério apresentou no mínimo duas ações, que vão ser levadas, nesse final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em Brasília, para que ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas ações à sociedade brasileira", informou. 
Segundo o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos últimos 60 dias serão reavaliados nas duas primeiras semanas de trabalho. A disposição é avaliar a "aderência" das medidas aos compromissos da nova gestão.

Cronograma

Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas. 
O ministro extrordinário disse ainda que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem afetados. 
"O Brasil, ao longo de décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica, ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução de subsídios", afirmou. 
Agência Brasil

Temer assinará decreto do indulto até amanhã

Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã

Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos que já cumpriram um sexto da sentença. Os detalhes, segundo ele, ainda estão sendo fechados.
“O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã. Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.
Alguns pontos já estão definidos, segundo o ministro. “Existe a progressão de pena e praticamente o indulto beneficia quem já está no semiaberto, pessoas que já trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados... então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer.”
Considerações
De acordo com Marun, o presidente considerou os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a reavaliação sobre o decreto.
"Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública. Como essa decisão no STF ainda não tinha sido consolidada, o presidente até pensou em não decretar esse indulto este ano. Seria a primeira vez, desde a nova Constituição, que isso não aconteceria”, disse Marun.
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que nós queremos é que o indulto tenha uma efetividade e, por isso, devemos nos basear em indultos que já tenham produzido efeitos sem que houvesse contestações no STF. Nós não queremos é mais um indulto que fique sobrestado em razão da decisão unitária de algum ministro, isso não queremos”, acrescentou.
Críticas
Para o ministro, não houve erro por parte do Supremo, mas ele diverge do voto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.
“Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

Prefeitura Municipal de Tutóia realizará Réveillon na praia da Barra - Virada de Ano

Réveillon 2019 em Tutóia-MA. Confira as atrações que estarão na praia da Barra!



quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais


Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Segundo o advogado Alex Neder, que acompanhou o depoimento, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Paulo Eduardo Penna Prado se fixaram em três dos casos que estão sendo apurados pelo MP goiano – segundo o qual já foram coletados 78 depoimentos formais de mulheres de todo o país que se apresentam como vítimas de abuso sexual de João Teixeira.
“O senhor João respondeu a todas as perguntas, negando a todas as acusações”, disse o advogado à Agência Brasil. De acordo com o Neder, o médium não identificou a nenhuma das três denunciantes, garantindo não se lembrar delas. Além disso, João de Deus reafirmou que os atendimentos “espirituais” que oferece ocorrem às vistas de muitas pessoas que frequentam a Casa Dom Inácio.
“Ele explicou pormenorizadamente aos promotores que as fotos dos locais em que, segundo as mulheres, teriam ocorrido o abuso, indicam locais abertos, onde sempre há muita gente esperando ser atendida ou o auxiliando”, comentou o advogado, afirmando que, segundo a explicação do médium, as fotos exibidas pelos promotores são do salão da Casa Dom Inácio, que dá direto para o estacionamento.
“Ele garantiu aos promotores que, da forma como foi descrito, os fatos não ocorreram”, acrescentou o advogado, revelando que, embora já venha acompanhando o caso há alguns dias, a convite do escritório do advogado criminalista Alberto Toron, só hoje teve oportunidade de conversar com o cliente de forma satisfatória. Segundo Neder, o parlatório da Casa de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso em caráter preventivo desde o último dia 16, “não oferece oportunidade adequada” para a conversa entre advogados e clientes.
A defesa espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o pedido de liberdade apresentado depois que o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de liminar (decisão provisória) para que o acusado fosse liberado para responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica.
“Nossa maior preocupação é que ele tem 76 anos, tem problema de coração e, recentemente, tratou-se de um câncer. O local [Casa de Custódia] é inadequado para alguém de sua idade e que precisa de cuidados médicos e de uma dieta adequada. Por isso estamos pleiteando a soltura e a possibilidade dele responder aos processos em casa, se necessário, com tornozeleira”, acrescentou Neder, comentando o fato de, além dele, o médium contar com o assessoramento jurídico de dois dos mais prestigiados – e caros – advogados do país: Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro. “O MP montou uma força-tarefa. Nós montamos uma equipe muito mais modesta que a do MP-GO, mas, sim, ele está bem assessorado juridicamente.”
De acordo com o MP-GO, mais de 600 mensagens já chegaram à força-tarefa por meio do endereço denuncias@mpgo.mp.br, pelos telefones 62 3243-8051 e 8052 ou presencialmente. Destas mensagens, cerca de 260 apresentam-se como potenciais vítimas do médium, sendo que 11 delas residem no exterior: Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

Imagem do assassino do ex. Senador nesta quarta-feira(26) em Vitória-Espirito Santo

Ex-assessor confessa assassinato de Gerson Camata, diz secretário

Ex-governador tinha movido ação judicial contra ex-auxiliar

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, afirmou que Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador do estado, Gerson Camata, na tarde desta quarta-feira (26), em Vitória. Ele já está preso. O crime ocorreu em uma rua do bairro Praia do Canto. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.
Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime.   
"Hoje, na Praia do Canto, o autor do crime, o ex-assessor Marcos Venício, foi tirar satisfação, ao encontrar Gerson Camata, na rua, na calçada, próximo a uma padaria e a uma banca de revistas. Neste encontro, iniciou-se uma discussão verbal, momento em que o Marcos Venício sacou uma arma e efetuou o disparo que vitimou o nosso ex-governador. É isso o que nós podemos adiantar agora", informou.

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Marcos Venício Andrade confessou ter matado o ex-governador Gerson Camata - Polícia Civil do Espírito Santo/Divulgação
Ainda de acordo com Rodrigues, que não detalhou o tipo de ação judicial que era movida por Camata contra Marcos, o ex-governador foi morto com um único disparo, que atingiu o pescoço.
Marcos Venício foi preso minutos depois, em flagrante, por policiais que estavam de folga.
Conforme reportagens publicadas pela imprensa em 2009, o ex-assessor, em entrevista, afirmou que Camata havia recebido propina de empreiteiras, apresentado recibos falsos para Justiça Eleitoral e usado de forma irregular verbas parlamentares. Gerson Camata negou as denúncias à época e disse que Andrade sofria de problemas psicológicos, além de mover o processo judicial. 
No início do mês, a Justiça negou pedido apresentado por Marcos Venício Andrade para não ter de pagar pelas custas do processo. Ele alegava não ter renda suficiente para arcar com as despesas. No entanto, a Justiça entendeu que, com base na declaração de renda, o ex-assessor possui bens para o pagamento, citando quatro lojas em um shopping de Vitória e um carro de luxo, que juntos somam mais de R$ 300 mil. 

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira


Justiça Eleitoral

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.
Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.
Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.
O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.